DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400123 123 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .132 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.107.697 .84.107.697/0001-94 .10128.125965/2022-45 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .133 .2023 .Administrativo 2ª instância .2.985.667 .02.985.667/0001-16 .10128.127633/2022-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .134 .2023 .Administrativo 2ª instância .19.860.683 .19.860.683/0010-76 .10128.128724/2022-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .135 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0275-23 .10128.126118/2022-06 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .136 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0001-61 .10128.126626/2022-86 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .137 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0282-52 .10128.126119/2022-42 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .138 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0283-33 .10128.126120/2022-77 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .139 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0289-29 .10128.126124/2022-55 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .140 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0292-24 .10128.126132/2022-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .141 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0294-96 .10128.126133/2022-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .142 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0326-08 .10128.126154/2022-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .143 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0328-70 .10128.126156/2022-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .144 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0336-80 .10128.126160/2022-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .145 .2023 .Administrativo 2ª instância .39.346.861 .39.346.861/0438-04 .10128.126165/2022-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .146 .2023 .Administrativo 2ª instância .3.361.252 .03.361.252/0001-34 .10128.122238/2022-26 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .147 .2023 .Administrativo 2ª instância .1.930.685 .01.930.685/0001-38 .10128.125960/2022-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .148 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0201-87 .10128.128666/2022-62 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .149 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0350-28 .10128.128699/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .150 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0468-10 .10128.128709/2022-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .151 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0549-10 .10128.128720/2022-70 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .152 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0564-59 .10128.128728/2022-36 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .153 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0570-05 .10128.128771/2022-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .154 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0758-36 .10128.128808/2022-91 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .155 .2023 .Administrativo 2ª instância .61.585.865 .61.585.865/0866-09 .10128.129018/2022-23 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .156 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0010-08 .10128.122586/2022-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .157 .2023 .Administrativo 2ª instância .19.548.409 .19.548.409/0003-37 .10128.127423/2022-15 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .158 .2023 .Administrativo 2ª instância .24.947.838 .24.947.838/0001-55 .10128.126621/2022-53 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .159 .2023 .Administrativo 2ª instância .59.105.999 .59.105.999/0028-04 .10128.128996/2022-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .160 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.592.510 .33.592.510/0220-42 .10128.128202/2022-56 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .161 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.592.510 .33.592.510/0412-68 .10128.128230/2022-73 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .162 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.592.510 .33.592.510/0413-49 .10128.128238/2022-30 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .163 .2023 .Administrativo 2ª instância .59.104.273 .59.104.273/0037-30 .10128.128663/2022-29 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .164 .2023 .Administrativo 2ª instância .59.104.273 .59.104.273/0014-43 .10128.128680/2022-66 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .165 .2023 .Administrativo 2ª instância .59.104.273 .59.104.273/0001-29 .10128.128966/2022-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .166 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.683.481 .84.683.481/0243-51 .10128.125588/2022-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .167 .2023 .Administrativo 2ª instância .00.145.602 .00.145.602/0001-37 .10128.125968/2022-89 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .168 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.164.688 .07.164.688/0001-94 .10128.127405/2022-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .169 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.683.374 .84.683.374/0003-00 .10128.127195/2022-75 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .170 .2023 .Administrativo 2ª instância .76.549.856 .76.549.856/0001-82 .10128.128477/2022-90 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .171 .2023 .Administrativo 2ª instância .82.641.325 .82.641.325/0001-18 .10128.128513/2022-15 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .172 .2023 .Administrativo 2ª instância .12.420.164 .12.420.164/0002-38 .10128.128517/2022-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .173 .2023 .Administrativo 2ª instância .89.674.782 .89.674.782/0012-00 .10128.127851/2022-30 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .174 .2023 .Administrativo 2ª instância .88.611.835 .88.611.835/0009-86 .10128.127273/2022-31 .3º Câmara CRPS .Deferimento Parcial . .175 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.193.996 .33.193.996/0006-62 .10128.129340/2022-52 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .176 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.193.996 .33.193.996/0007-43 .10128.129432/2022-32 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .177 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.193.996 .33.193.996/0035-05 .10128.129344/2022-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .178 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.193.996 .33.193.996/0039-20 .10128.129363/2022-67 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .179 .2023 .Administrativo 2ª instância .10.820.645 .10.820.645/0001-24 .10128.125734/2022-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .180 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.174.089 .08.174.089/0004-67 .10128.125113/2022-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .181 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.174.089 .08.174.089/0003-86 .10128.125114/2022-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .182 .2023 .Administrativo 2ª instância .76.539.600 .76.539.600/0008-60 .10128.124951/2022-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .183 .2023 .Administrativo 2ª instância .76.539.600 .76.539.600/0085-00 .10128.124955/2022-92 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .184 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0011-14 .10128.121530/2022-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .185 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0018-90 .10128.121531/2022-76 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .186 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0023-58 .10128.121532/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .187 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0029-43 .10128.121533/2022-65 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .188 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0145-26 .10128.124957/2022-81 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .189 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0471-06 .10128.124958/2022-26 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .190 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/0675-65 .10128.125007/2022-74 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .191 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1007-91 .10128.124982/2022-65 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .192 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1160-19 .10128.124983/2022-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .193 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1166-04 .10128.124986/2022-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .194 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1219-50 .10128.124987/2022-98 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .195 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1738-37 .10128.124988/2022-32 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .196 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1913-04 .10128.124989/2022-87 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .197 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2099-63 .10128.125006/2022-20 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .198 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2525-40 .10128.124949/2022-35 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .199 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2545-94 .10128.125003/2022-96 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .200 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2552-13 .10128.124950/2022-60 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .201 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2614-50 .10128.124953/2022-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .202 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2618-84 .10128.125004/2022-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .203 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2625-03 .10128.124954/2022-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .204 .2023 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/2726-57 .10128.124981/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .205 .2023 .Administrativo 2ª instância .18.725.804 .18.725.804/0026-71 .10128.124794/2022-37 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .206 .2023 .Administrativo 2ª instância .18.725.804 .18.725.804/0027-52 .10128.124792/2022-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .207 .2023 .Administrativo 2ª instância .18.725.804 .18.725.804/0028-33 .10128.124790/2022-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .208 .2023 .Administrativo 2ª instância .18.725.804 .18.725.804/0029-14 .10128.124788/2022-80 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .209 .2023 .Administrativo 2ª instância .18.725.804 .18.725.804/0032-10 .10128.124786/2022-91 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .210 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0006-21 .10128.123324/2022-56 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .211 .2023 .Administrativo 2ª instância .1.335.341 .01.335.341/0001-80 .10128.127447/2022-66 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .212 .2023 .Administrativo 2ª instância .00.794.161 .00.794.161/0001-02 .10128.125842/2022-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .213 .2023 .Administrativo 2ª instância .00.794.161 .00.794.161/0008-70 .10128.125843/2022-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .214 .2023 .Administrativo 2ª instância .00.794.161 .00.794.161/0009-51 .10128.125845/2022-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .215 .2023 .Administrativo 2ª instância .53.009.825 .53.009.825/0001-33 .10128.128940/2022-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .216 .2023 .Administrativo 2ª instância .19.350.180 .19.350.180/0001-60 .10128.124985/2022-07 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .217 .2023 .Administrativo 2ª instância .19.350.180 .19.350.180/0041-57 .10128.124990/2022-10 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .218 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.666.065 .33.666.065/0001-20 .10128.124910/2022-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .219 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0001-02 .10128.124909/2022-93 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .220 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0022-29 .10128.124908/2022-49 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .221 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0031-10 .10128.124907/2022-02 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .222 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0032-09 .10128.124906/2022-50 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .223 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0043-53 .10128.124904/2022-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .224 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0057-59 .10128.124903/2022-16 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .225 .2023 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0063-05 .10128.124902/2022-71 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .226 .2023 .Administrativo 2ª instância .29.692.829 .29.692.829/0001-84 .10128.124952/2022-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .227 .2023 .Administrativo 2ª instância .2.284.062 .02.284.062/0004-40 .10128.125239/2022-22 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .228 .2023 .Administrativo 2ª instância .2.284.062 .02.284.062/0005-21 .10128.125240/2022-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .229 .2023 .Administrativo 2ª instância .9.578.217 .09.578.217/0001-58 .10128.125235/2022-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .230 .2023 .Administrativo 2ª instância .29.259.736 .29.259.736/0004-03 .10128.125236/2022-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .231 .2023 .Administrativo 2ª instância .13.131.370 .13.131.370/0001-00 .10128.125229/2022-97 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .232 .2023 .Administrativo 2ª instância .4.842.546 .04.842.546/0001-40 .10128.125646/2022-30 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .233 .2023 .Administrativo 2ª instância .52.123.916 .52.123.916/0002-13 .10128.125912/2022-24 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .234 .2023 .Administrativo 2ª instância .52.123.916 .52.123.916/0010-23 .10128.125907/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .235 .2023 .Administrativo 2ª instância .25.431.024 .25.431.024/0001-26 .10128.125623/2022-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .236 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.137.359 .07.137.359/0001-54 .10128.127518/2022-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total