DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400125 125 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .341 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0025-61 .10128.127517/2022-86 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .342 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0001-19 .10128.125587/2022-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .343 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0023-24 .10128.125591/2022-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .344 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0032-15 .10128.125593/2022-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .345 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0035-68 .10128.125594/2022-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .346 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0059-35 .10128.125595/2022-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .347 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0154-93 .10128.125625/2022-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .348 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.305.235 .83.305.235/0177-80 .10128.125634/2022-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .349 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.953.678 .07.953.678/0017-03 .10128.127467/2022-37 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .350 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.953.678 .07.953.678/0051-05 .10128.127470/2022-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .351 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.953.678 .07.953.678/0052-88 .10128.127471/2022-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .352 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.953.678 .07.953.678/0225-30 .10128.127477/2022-72 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .353 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.953.678 .07.953.678/0322-50 .10128.127480/2022-96 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .354 .2023 .Administrativo 2ª instância .1.417.222 .01.417.222/0001-77 .10128.127453/2022-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .355 .2023 .Administrativo 2ª instância .1.417.222 .01.417.222/0002-58 .10128.127456/2022-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .356 .2023 .Administrativo 2ª instância .1.417.222 .01.417.222/0003-39 .10128.127458/2022-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .357 .2023 .Administrativo 2ª instância .57.559.387 .57.559.387/0004-80 .10128.128496/2022-16 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .358 .2023 .Administrativo 2ª instância .57.559.387 .57.559.387/0009-95 .10128.128500/2022-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .359 .2023 .Administrativo 2ª instância .57.559.387 .57.559.387/0010-29 .10128.128504/2022-24 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .360 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.063.602 .83.063.602/0001-15 .10128.125905/2022-22 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .361 .2023 .Administrativo 2ª instância .57.559.387 .57.559.387/0011-00 .10128.128506/2022-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .362 .2023 .Administrativo 2ª instância .57.559.387 .57.559.387/0012-90 .10128.128508/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .363 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0026-42 .10128.127521/2022-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .364 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0033-71 .10128.127527/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .365 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0035-33 .10128.127536/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .366 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0048-58 .10128.127540/2022-71 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .367 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0050-72 .10128.127543/2022-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .368 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0054-04 .10128.127548/2022-37 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .369 .2023 .Administrativo 2ª instância .8.596.854 .08.596.854/0055-87 .10128.127552/2022-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .370 .2023 .Administrativo 2ª instância .9.060.964 .09.060.964/0090-75 .10128.127457/2022-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .371 .2023 .Administrativo 2ª instância .9.060.964 .09.060.964/0102-43 .10128.127461/2022-60 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .372 .2023 .Administrativo 2ª instância .45.990.181 .45.990.181/0001-89 .10128.126620/2022-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .373 .2023 .Administrativo 2ª instância .10.660.541 .10.660.541/0001-08 .10128.129012/2022-56 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .374 .2023 .Administrativo 2ª instância .9.231.232 .09.231.232/0001-25 .10128.128713/2022-78 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .375 .2023 .Administrativo 2ª instância .1.272.964 .01.272.964/0011-23 .10128.125653/2022-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .376 .2023 .Administrativo 2ª instância .80.228.885 .80.228.885/0011-91 .10128.128733/2022-49 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .377 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0054-47 .10128.128766/2022-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .378 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0058-70 .10128.128776/2022-24 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .379 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0070-67 .10128.128435/2022-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .380 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0072-29 .10128.128436/2022-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .381 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0073-00 .10128.128437/2022-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .382 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0074-90 .10128.128799/2022-39 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .383 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.438.250 .33.438.250/0456-91 .10128.125908/2022-66 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .384 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0075-71 .10128.128439/2022-37 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .385 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0076-52 .10128.128796/2022-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .386 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.438.250 .33.438.250/0108-04 .10128.125902/2022-99 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .387 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0078-14 .10128.128443/2022-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .388 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0079-03 .10128.128803/2022-69 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .389 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0080-39 .10128.128452/2022-96 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .390 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0086-24 .10128.128807/2022-47 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .391 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0090-00 .10128.128464/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .392 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0093-53 .10128.128468/2022-07 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .393 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0120-60 .10128.128480/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .394 .2023 .Administrativo 2ª instância .11.031.202 .11.031.202/0001-17 .10128.118866/2022-15 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .395 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0123-03 .10128.128498/2022-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .396 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0124-94 .10128.128809/2022-36 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .397 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0125-75 .10128.128524/2022-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .398 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0128-18 .10128.128526/2022-94 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .399 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0131-13 .10128.128531/2022-05 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .400 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0134-66 .10128.128534/2022-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .401 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0136-28 .10128.128538/2022-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .402 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0137-09 .10128.128545/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .403 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0139-70 .10128.128572/2022-93 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .404 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0143-57 .10128.128578/2022-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .405 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0145-19 .10128.128585/2022-62 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .406 .2023 .Administrativo 2ª instância .7.645.541 .07.645.541/0001-16 .10128.125707/2022-69 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .407 .2023 .Administrativo 2ª instância .56.992.951 .56.992.951/0001-49 .10128.128888/2022-85 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .408 .2023 .Administrativo 2ª instância .56.992.951 .56.992.951/0019-78 .10128.128923/2022-66 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .409 .2023 .Administrativo 2ª instância .11.137.051 .11.137.051/0386-63 .10128.128653/2022-93 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .410 .2023 .Administrativo 2ª instância .6.147.451 .06.147.451/0009-90 .10128.126630/2022-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .411 .2023 .Administrativo 2ª instância .9.425.611 .09.425.611/0001-56 .10128.127426/2022-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .412 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0009-74 .10128.123700/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .413 .2023 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0074-72 .10128.123123/2022-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .414 .2023 .Administrativo 2ª instância .57.373.375 .57.373.375/0002-03 .10128.125877/2022-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .415 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.046.101 .84.046.101/0334-40 .10128.127485/2022-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .416 .2023 .Administrativo 2ª instância .59.104.513 .59.104.513/0007-80 .10128.127141/2022-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .417 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.046.101 .84.046.101/0019-12 .10128.127454/2022-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .418 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.046.101 .84.046.101/0371-94 .10128.127488/2022-52 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .419 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.046.101 .84.046.101/0125-23 .10128.127460/2022-15 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .420 .2023 .Administrativo 2ª instância .84.046.101 .84.046.101/0582-72 .10128.127497/2022-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .421 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.438.250 .33.438.250/0408-94 .10128.129080/2022-15 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .422 .2023 .Administrativo 2ª instância .33.438.250 .33.438.250/0001-67 .10128.129119/2022-02 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .423 .2023 .Administrativo 2ª instância .59.104.513 .59.104.513/0002-76 .10128.127484/2022-74 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .424 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0148-61 .10128.128593/2022-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .425 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0147-80 .10128.128591/2022-10 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .426 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0150-86 .10128.128612/2022-05 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .427 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0151-67 .10128.128614/2022-96 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .428 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0154-00 .10128.128619/2022-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .429 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0156-71 .10128.128623/2022-87 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .430 .2023 .Administrativo 2ª instância .4.959.142 .04.959.142/0001-31 .10128.127349/2022-29 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .431 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0158-33 .10128.128626/2022-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .432 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0159-14 .10128.128631/2022-23 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .433 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0160-58 .10128.128633/2022-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .434 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0161-39 .10128.128636/2022-56 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .435 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0163-09 .10128.128640/2022-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .436 .2023 .Administrativo 2ª instância .11.669.168 .11.669.168/0001-00 .10128.127451/2022-24 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .437 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0166-43 .10128.128643/2022-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .438 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0167-24 .10128.128649/2022-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .439 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0169-96 .10128.128652/2022-49 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .440 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0170-20 .10128.128683/2022-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .441 .2023 .Administrativo 2ª instância .17.428.731 .17.428.731/0171-00 .10128.128685/2022-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .442 .2023 .Administrativo 2ª instância .25.278.459 .25.278.459/0002-63 .10128.128693/2022-35 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .443 .2023 .Administrativo 2ª instância .25.278.459 .25.278.459/0004-25 .10128.128697/2022-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .444 .2023 .Administrativo 2ª instância .25.278.459 .25.278.459/0005-06 .10128.128698/2022-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .445 .2023 .Administrativo 2ª instância .25.278.459 .25.278.459/0006-97 .10128.128701/2022-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .446 .2023 .Administrativo 2ª instância .25.278.459 .25.278.459/0007-78 .10128.128706/2022-76 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total