DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400135 135 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .843 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.701.190 .60.701.190/4816-09 .10128.120565/2023-24 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .844 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.701.190 .60.701.190/4824-19 .10128.120568/2023-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .845 .2024 .Administrativo 2ª instância .85.307.098 .85.307.098/0001-87 .10128.118302/2023-55 .3º Câmara CRPS .Deferimento Parcial . .846 .2024 .Administrativo 2ª instância .77.858.611 .77.858.611/0015-03 .10128.122208/2023-09 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .847 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2762-90 .10128.119483/2023-37 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .848 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2771-81 .10128.119485/2023-26 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .849 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2792-06 .10128.119486/2023-71 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .850 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2795-59 .10128.119488/2023-60 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .851 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2796-30 .10128.119490/2023-39 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .852 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2798-00 .10128.119493/2023-72 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .853 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2801-31 .10128.119495/2023-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .854 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2815-37 .10128.119499/2023-40 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .855 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2830-76 .10128.119500/2023-36 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .856 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2854-43 .10128.119501/2023-81 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .857 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2855-24 .10128.119502/2023-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .858 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2860-91 .10128.119504/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .859 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2870-63 .10128.118723/2023-86 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .860 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3500-16 .10128.119655/2023-72 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .861 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2948-68 .10128.119521/2023-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .862 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2950-82 .10128.119523/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .863 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2954-06 .10128.119526/2023-84 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .864 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2955-97 .10128.119527/2023-29 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .865 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2956-78 .10128.119528/2023-73 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .866 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2958-30 .10128.119529/2023-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .867 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2960-54 .10128.119531/2023-97 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .868 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2963-05 .10128.119532/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .869 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2965-69 .10128.119534/2023-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .870 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2966-40 .10128.119535/2023-75 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .871 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2967-20 .10128.118785/2023-98 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .872 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2970-26 .10128.119536/2023-10 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .873 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2971-07 .10128.118649/2023-06 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .874 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2972-98 .10128.119537/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .875 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2975-30 .10128.119538/2023-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .876 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2976-11 .10128.119540/2023-88 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .877 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2979-64 .10128.118650/2023-22 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .878 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2980-06 .10128.119541/2023-22 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .879 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2981-89 .10128.119542/2023-77 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .880 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2984-21 .10128.119543/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .881 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2985-02 .10128.119545/2023-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .882 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2987-74 .10128.119546/2023-55 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .883 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/2989-36 .10128.119547/2023-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .884 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3000-00 .10128.119548/2023-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .885 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3002-64 .10128.119549/2023-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .886 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3004-26 .10128.119550/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .887 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3008-50 .10128.119551/2023-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .888 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3011-55 .10128.118787/2023-87 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .889 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3012-36 .10128.119552/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .890 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3013-17 .10128.119553/2023-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .891 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3014-06 .10128.119554/2023-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .892 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3017-40 .10128.119557/2023-35 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .893 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3018-21 .10128.119558/2023-80 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .894 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3025-50 .10128.119560/2023-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .895 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3027-12 .10128.119561/2023-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .896 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3032-80 .10128.119562/2023-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .897 .2024 .Administrativo 2ª instância .8.911.199 .08.911.199/0001-11 .10128.125015/2023-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .898 .2024 .Administrativo 2ª instância .8.911.199 .08.911.199/0003-83 .10128.125014/2023-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .899 .2024 .Administrativo 2ª instância .75.222.224 .75.222.224/0001-47 .10128.125157/2023-69 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .900 .2024 .Administrativo 2ª instância .75.222.224 .75.222.224/0018-95 .10128.125156/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .901 .2024 .Administrativo 2ª instância .82.996.703 .82.996.703/0003-48 .10128.125159/2023-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .902 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3059-08 .10128.118789/2023-76 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .903 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3072-77 .10128.119574/2023-72 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .904 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3064-67 .10128.118795/2023-23 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .905 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3073-58 .10128.119577/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .906 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3074-39 .10128.119580/2023-20 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .907 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3075-10 .10128.119583/2023-63 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .908 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3114-60 .10128.119585/2023-52 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .909 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3118-94 .10128.119588/2023-96 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .910 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3119-75 .10128.119590/2023-65 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .911 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3183-92 .10128.119592/2023-54 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .912 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3188-05 .10128.119597/2023-87 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .913 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3194-45 .10128.119600/2023-62 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .914 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3201-09 .10128.119602/2023-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .915 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3202-90 .10128.119605/2023-95 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .916 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3204-51 .10128.119608/2023-29 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .917 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3208-85 .10128.119610/2023-06 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .918 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3309-29 .10128.119613/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .919 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3322-04 .10128.119616/2023-75 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .920 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3328-91 .10128.119618/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .921 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3342-40 .10128.119621/2023-88 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .922 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3360-21 .10128.119623/2023-77 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .923 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3374-27 .10128.119625/2023-66 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .924 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3376-99 .10128.118797/2023-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .925 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3381-56 .10128.118727/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .926 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3401-34 .10128.119628/2023-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .927 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3408-00 .10128.119630/2023-79 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .928 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3417-00 .10128.118729/2023-53 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .929 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3419-63 .10128.119632/2023-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .930 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/4944-41 .10128.119496/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .931 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/4960-61 .10128.119494/2023-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .932 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/4968-19 .10128.119492/2023-28 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .933 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/4969-08 .10128.119491/2023-83 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .934 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3511-79 .10128.119657/2023-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .935 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3521-40 .10128.119659/2023-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .936 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3524-93 .10128.119662/2023-74 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .937 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3527-36 .10128.119664/2023-63 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .938 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3529-06 .10128.119666/2023-52 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .939 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3530-31 .10128.119668/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .940 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/3531-12 .10128.119670/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .941 .2024 .Administrativo 2ª instância .81.071.623 .81.071.623/0006-61 .10128.124370/2023-53 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .942 .2024 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0009-74 .10128.118151/2023-35 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .943 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.579.703 .60.579.703/0031-63 .10128.122495/2023-49 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .944 .2024 .Administrativo 2ª instância .76.081.892 .76.081.892/0001-64 .10128.122539/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .945 .2024 .Administrativo 2ª instância .4.270.778 .04.270.778/0001-71 .10128.124315/2023-63 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .946 .2024 .Administrativo 2ª instância .51.014.223 .51.014.223/0001-49 .10128.121789/2023-53 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .947 .2024 .Administrativo 2ª instância .10.231.177 .10.231.177/0001-52 .10128.124314/2023-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total