DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400138 138 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .145 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5217-83 .10128.119370/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .146 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5221-60 .10128.119368/2023-62 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .147 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5222-40 .10128.119367/2023-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .148 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5234-84 .10128.119364/2023-84 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .149 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5254-28 .10128.118848/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .150 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5296-87 .10128.119361/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .151 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5298-49 .10128.119360/2023-04 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .152 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5425-19 .10128.119357/2023-82 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .153 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5512-67 .10128.119356/2023-38 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .154 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5575-40 .10128.119342/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .155 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5586-01 .10128.119341/2023-70 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .156 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5587-84 .10128.119340/2023-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .157 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5588-65 .10128.119336/2023-67 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .158 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5594-03 .10128.119334/2023-78 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .159 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5600-96 .10128.119330/2023-90 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .160 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5603-39 .10128.119329/2023-65 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .161 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5604-10 .10128.119328/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .162 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5606-81 .10128.119322/2023-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .163 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5610-68 .10128.119320/2023-54 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .164 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5623-82 .10128.118740/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .165 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5635-16 .10128.119317/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .166 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5637-88 .10128.119315/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .167 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5638-69 .10128.118742/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .168 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5641-64 .10128.118663/2023-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .169 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5642-45 .10128.118664/2023-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .170 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1669-70 .10128.121512/2023-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .171 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5646-79 .10128.118800/2023-06 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .172 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5648-30 .10128.119313/2023-52 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .173 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1693-09 .10128.121513/2023-75 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .174 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5654-89 .10128.119312/2023-16 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .175 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1708-11 .10128.121515/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .176 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5655-60 .10128.119310/2023-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .177 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1714-60 .10128.121516/2023-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .178 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5656-40 .10128.119309/2023-94 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .179 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5663-70 .10128.119307/2023-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .180 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1718-93 .10128.121517/2023-53 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .181 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5669-65 .10128.119306/2023-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .182 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5670-07 .10128.119305/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .183 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5676-94 .10128.119303/2023-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .184 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5683-13 .10128.119301/2023-28 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .185 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5689-09 .10128.119300/2023-83 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .186 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1725-12 .10128.121519/2023-42 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .187 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5690-42 .10128.119298/2023-42 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .188 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5691-23 .10128.119296/2023-53 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .189 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1726-01 .10128.121521/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .190 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5700-59 .10128.119294/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .191 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5709-97 .10128.118666/2023-35 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .192 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1733-22 .10128.121522/2023-66 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .193 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5713-73 .10128.119274/2023-93 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .194 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5714-54 .10128.119272/2023-02 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .195 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1734-03 .10128.124454/2023-97 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .196 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5717-05 .10128.119271/2023-50 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .197 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5719-69 .10128.119268/2023-36 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .198 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5745-50 .10128.119266/2023-47 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .199 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5754-41 .10128.118744/2023-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .200 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5768-47 .10128.118746/2023-91 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .201 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1735-94 .10128.121524/2023-55 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .202 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1736-75 .10128.124350/2023-82 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .203 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1737-56 .10128.121525/2023-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .204 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1738-37 .10128.124328/2023-32 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .205 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1739-18 .10128.121527/2023-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .206 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1740-51 .10128.121528/2023-33 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .207 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.857.349 .60.857.349/0001-76 .10128.117684/2023-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .208 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.857.349 .60.857.349/0011-48 .10128.117685/2023-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .209 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1741-32 .10128.121530/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .210 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1742-13 .10128.124351/2023-27 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .211 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1744-85 .10128.121531/2023-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .212 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1745-66 .10128.124352/2023-71 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .213 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1746-47 .10128.124353/2023-16 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .214 .2024 .Administrativo 2ª instância .90.400.888 .90.400.888/1747-28 .10128.121533/2023-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .215 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5777-38 .10128.118748/2023-80 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .216 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5812-55 .10128.119254/2023-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .217 .2024 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0004-60 .10128.117587/2023-15 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .218 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5815-06 .10128.118750/2023-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .219 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5816-89 .10128.119253/2023-78 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .220 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5822-27 .10128.119251/2023-89 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .221 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5823-08 .10128.119250/2023-34 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .222 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5833-80 .10128.119249/2023-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .223 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5838-94 .10128.119248/2023-65 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .224 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5857-57 .10128.119245/2023-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .225 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5877-09 .10128.119244/2023-87 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .226 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/5895-82 .10128.119241/2023-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .227 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6591-14 .10128.119187/2023-36 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .228 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6602-01 .10128.119182/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .229 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6625-06 .10128.119181/2023-69 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .230 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6628-40 .10128.119178/2023-45 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .231 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/7819-39 .10128.118927/2023-17 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .232 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8349-94 .10128.118926/2023-72 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .233 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8364-23 .10128.118751/2023-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .234 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/8373-14 .10128.118925/2023-28 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .235 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6671-33 .10128.119172/2023-78 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .236 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6679-90 .10128.119170/2023-89 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .237 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6681-05 .10128.119168/2023-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .238 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6686-10 .10128.119166/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .239 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6758-29 .10128.119153/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .240 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6759-00 .10128.119151/2023-52 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .241 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6760-43 .10128.119150/2023-16 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .242 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6795-73 .10128.119062/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .243 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6803-18 .10128.119179/2023-90 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .244 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6844-96 .10128.119059/2023-92 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .245 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6859-72 .10128.119058/2023-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .246 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6871-69 .10128.119057/2023-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .247 .2024 .Administrativo 2ª instância .60.746.948 .60.746.948/6874-01 .10128.119056/2023-59 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .248 .2024 .Administrativo 2ª instância .83.203.992 .83.203.992/0005-05 .10128.122176/2023-33 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .249 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.227.026 .07.227.026/0001-16 .10128.117243/2023-06 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total