DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400144 144 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .770 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.168.202 .02.168.202/0025-40 .10128.123273/2023-43 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .771 .2024 .Administrativo 2ª instância .16.624.611 .16.624.611/0081-25 .10128.122414/2023-19 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .772 .2024 .Administrativo 2ª instância .16.624.611 .16.624.611/0130-48 .10128.122503/2023-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .773 .2024 .Administrativo 2ª instância .16.624.611 .16.624.611/0353-60 .10128.122504/2023-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .774 .2024 .Administrativo 2ª instância .16.624.611 .16.624.611/0510-55 .10128.122506/2023-91 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .775 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0001-79 .10128.122551/2023-45 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .776 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0005-00 .10128.123024/2023-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .777 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0008-45 .10128.123041/2023-95 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .778 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0010-60 .10128.123044/2023-29 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .779 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0013-02 .10128.123054/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .780 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0019-06 .10128.123066/2023-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .781 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0032-75 .10128.123074/2023-35 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .782 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0033-56 .10128.123102/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .783 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0037-80 .10128.123111/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .784 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0039-41 .10128.123115/2023-93 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .785 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0040-85 .10128.123121/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .786 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0042-47 .10128.123334/2023-72 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .787 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0045-90 .10128.123349/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .788 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0058-04 .10128.123418/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .789 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0060-29 .10128.123420/2023-85 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .790 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0062-90 .10128.123437/2023-32 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .791 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0063-71 .10128.123439/2023-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .792 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0071-81 .10128.123465/2023-50 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .793 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.879.250 .02.879.250/0072-62 .10128.123467/2023-49 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .794 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.888.834 .02.888.834/0001-00 .10128.123469/2023-38 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .795 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.888.834 .02.888.834/0006-15 .10128.123470/2023-62 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .796 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.179.838 .59.179.838/0002-18 .10128.124716/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .797 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.179.838 .59.179.838/0003-07 .10128.125905/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .798 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.179.838 .59.179.838/0028-57 .10128.123713/2023-62 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .799 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.179.838 .59.179.838/0031-52 .10128.123788/2023-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .800 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.179.838 .59.179.838/0032-33 .10128.123789/2023-98 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .801 .2024 .Administrativo 2ª instância .70.089.974 .70.089.974/0001-79 .10128.117286/2023-83 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .802 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.179.838 .59.179.838/0033-14 .10128.120207/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .803 .2024 .Administrativo 2ª instância .83.310.441 .83.310.441/0027-56 .10128.117917/2023-64 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .804 .2024 .Administrativo 2ª instância .81.159.857 .81.159.857/0001-50 .10128.124404/2023-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .805 .2024 .Administrativo 2ª instância .81.159.857 .81.159.857/0005-84 .10128.124405/2023-54 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .806 .2024 .Administrativo 2ª instância .81.159.857 .81.159.857/0121-67 .10128.124407/2023-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .807 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.965.038 .59.965.038/0002-22 .10128.124355/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .808 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.965.038 .59.965.038/0008-18 .10128.124356/2023-50 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .809 .2024 .Administrativo 2ª instância .59.965.038 .59.965.038/0041-39 .10128.124357/2023-02 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .810 .2024 .Administrativo 2ª instância .15.100.972 .15.100.972/0001-25 .10128.124319/2023-41 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .811 .2024 .Administrativo 2ª instância .16.624.611 .16.624.611/0472-95 .10128.122505/2023-46 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .812 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.350.180 .19.350.180/0008-36 .10128.124435/2023-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .813 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.350.180 .19.350.180/0041-57 .10128.124440/2023-73 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .814 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.350.180 .19.350.180/0051-29 .10128.124441/2023-18 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .815 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0001-02 .10128.124460/2023-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .816 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0018-42 .10128.124462/2023-33 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .817 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0031-10 .10128.124465/2023-77 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .818 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0047-87 .10128.124469/2023-55 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .819 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0057-59 .10128.124471/2023-24 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .820 .2024 .Administrativo 2ª instância .3.875.931 .03.875.931/0003-93 .10128.123354/2023-43 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .821 .2024 .Administrativo 2ª instância .00.253.137 .00.253.137/0002-39 .10128.121170/2023-49 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .822 .2024 .Administrativo 2ª instância .3.875.931 .03.875.931/0004-74 .10128.123355/2023-98 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .823 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0001-07 .10128.123369/2023-10 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .824 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0038-07 .10128.123403/2023-48 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .825 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0005-30 .10128.123371/2023-81 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .826 .2024 .Administrativo 2ª instância .00.253.137 .00.253.137/0020-10 .10128.121172/2023-38 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .827 .2024 .Administrativo 2ª instância .00.383.649 .00.383.649/0001-39 .10128.118103/2023-47 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .828 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0013-40 .10128.123372/2023-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .829 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0037-18 .10128.123402/2023-01 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .830 .2024 .Administrativo 2ª instância .1.317.277 .01.317.277/0001-05 .10128.117202/2023-10 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .831 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0036-37 .10128.123400/2023-12 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .832 .2024 .Administrativo 2ª instância .1.775.654 .01.775.654/0006-64 .10128.117204/2023-09 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .833 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0017-74 .10128.123375/2023-69 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .834 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.312.256 .02.312.256/0001-60 .10128.117206/2023-90 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .835 .2024 .Administrativo 2ª instância .19.368.927 .19.368.927/0025-84 .10128.123396/2023-84 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .836 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.426.907 .02.426.907/0002-23 .10128.126812/2023-04 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .837 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.361.081 .02.361.081/0002-61 .10128.117205/2023-45 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .838 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.426.907 .02.426.907/0004-95 .10128.126814/2023-95 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .839 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.812.740 .02.812.740/0001-58 .10128.117365/2023-94 .3º Câmara CRPS .Deferimento Parcial . .840 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.762.121 .02.762.121/0001-04 .10128.118139/2023-21 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .841 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0063-05 .10128.124472/2023-79 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .842 .2024 .Administrativo 2ª instância .2.812.740 .02.812.740/0003-10 .10128.117366/2023-39 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .843 .2024 .Administrativo 2ª instância .54.360.623 .54.360.623/0069-92 .10128.124473/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .844 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0016-65 .10128.118175/2023-94 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .845 .2024 .Administrativo 2ª instância .17.997.420 .17.997.420/0001-97 .10128.124476/2023-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .846 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0028-07 .10128.118176/2023-39 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .847 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0032-85 .10128.118177/2023-83 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .848 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0034-47 .10128.118178/2023-28 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .849 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0036-09 .10128.118174/2023-40 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .850 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0042-57 .10128.118173/2023-03 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .851 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0044-19 .10128.118172/2023-51 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .852 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0002-77 .10128.117323/2023-53 .3º Câmara CRPS .Deferimento Parcial . .853 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0047-61 .10128.118171/2023-14 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .854 .2024 .Administrativo 2ª instância .7.718.633 .07.718.633/0050-67 .10128.118170/2023-61 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .855 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0008-62 .10128.117324/2023-06 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .856 .2024 .Administrativo 2ª instância .29.958.609 .29.958.609/0003-11 .10128.124506/2023-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .857 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0011-68 .10128.117325/2023-42 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .858 .2024 .Administrativo 2ª instância .10.852.997 .10.852.997/0001-61 .10128.117209/2023-23 .3º Câmara CRPS .Deferimento Total . .859 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0013-20 .10128.117327/2023-31 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .860 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0014-00 .10128.117331/2023-08 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .861 .2024 .Administrativo 2ª instância .11.017.341 .11.017.341/0001-96 .10128.117210/2023-58 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .862 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0016-72 .10128.117332/2023-44 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .863 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0022-10 .10128.117333/2023-99 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .864 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.384.948 .09.384.948/0002-43 .10128.121751/2023-81 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .865 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0026-44 .10128.117335/2023-88 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .866 .2024 .Administrativo 2ª instância .18.803.654 .18.803.654/0002-08 .10128.118115/2023-71 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .867 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0037-05 .10128.117336/2023-22 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .868 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0041-83 .10128.117338/2023-11 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .869 .2024 .Administrativo 2ª instância .33.592.510 .33.592.510/0001-54 .10128.119711/2023-79 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .870 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.384.948 .09.384.948/0004-05 .10128.121752/2023-25 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .871 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0098-19 .10128.117349/2023-00 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .872 .2024 .Administrativo 2ª instância .33.592.510 .33.592.510/0007-40 .10128.119712/2023-13 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .873 .2024 .Administrativo 2ª instância .33.592.510 .33.592.510/0008-20 .10128.119713/2023-68 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total . .874 .2024 .Administrativo 2ª instância .9.477.652 .09.477.652/0090-61 .10128.117348/2023-57 .3º Câmara CRPS .Indeferimento Total