DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400191 191 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FIC CAJAMAR COMERCIAL DE CIMENTO LTDA, 34.756.077/0001-08, FUY9J52, FRMEV00314522025, 606-82; FIC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.264.128/0001-77, FYM1A93, FRMEV00328612025, 606-82; FH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA , 90.987.652/0001-54, RAJ1E52, FRMEV00329902025, 606-82; FERNANDO SALVIO CAETANO, .475.279-*, PYZ7J33, FRMEV00339892025, 606-82; FERNANDO TEZ OT O, .348.478-, QHT6I55, FRMEV00317992025, 606-82; FIGUEROA AGENCIA DE V I AG E N S E TURISMO LTDA, 00.895.997/0001-95, SXK4A27, FRMEV00327242025, 606-82; FERNANDO LUCAS DA SILVA, .274.016-, FRN0I50, FRMEV00337642025, 606-82; FERNANDO VERONESE, .063.901-*, BEE7C04, FRMEV00341142025, 606-82; FERNANDO SOARES MOTA, .616.006-, AOM6250, FRMEV00342352025, 606-82; FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, 16.959.293/0001-79, JCO4E64, FRMEV00343042025, 606- 82; FIBERTEC ENGENHARIA LTDA, 30.828.956/0001-47, AQK2C87, FRMEV00348782025, 606-82; FERTINARI TRANSPORTES LTDA, 26.421.443/0001-40, RHR6H55, FRMEV00356592025, 606-82; FGF TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, 37.172.607/0001-69, PXE9I59, FRMEV00316282025, 606-82; FERTRANS-TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 01.053.398/0001-97, ACU1I43, FRMEV00363652025, 606-82; FERREIRA TRANSPORTES E COMERCIO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, 16.922.083/0001- 06, RXU5D32, FRMEV00363912025, 606-82; FERNANDO SOUZA DE BARROS, .081.058- , GGO9G95, FRMEV00368522025, 606-82; FGB TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.665.333/0001-17, MKL5H13, FRMEV00355392025, 606-82; MMA1A44, FRMEV00355732025, 606-82; FERNANDO SILVA SANTOS, .071.155-*, OKU1J08, FRMEV00369332025, 606-82; DIEGO PERES LTDA, 37.472.590/0001-65, SFN2F85, FRMEV00379442025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.588/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FKS LOGISTICS LTDA, 17.353.801/0001-33, FZD6C01, FRMEV00338262025, 606- 82; FISCOFY SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, 09.403.394/0001-01, FUI6H18, FRMEV00340532025, 606-82; FLAVIO AVELINO DA CRUZ, .883.136-, QNJ6D55, FRMEV00301172025, 606-82; FJ COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA, 13.832.176/0001-51, RYB3F49, FRMEV00301732025, 606-82; RYB3F49, FRMEV00339842025, 606-82; RYB3F49, FRMEV00249672025, 606-82; FILIPE DE AG U I A R PAIANO TRANSPORTES, 31.407.297/0001-38, IVM3H92, FRMEV00304472025, 606-82; FLAVIA FOREKEVICZ, .879.879-, AXY6I71, FRMEV00309042025, 606-82; F L AV I O GEVEHR, .084.671-*, NJM2676, FRMEV00273882025, 606-82; FLAVIO DE LIMA ZERIANI, .815.121-, APC9J74, FRMEV00303502025, 606-82; FLABINO DE CARVALHO JUNIOR, .081.096-, RMO9I36, FRMEV00348682025, 606-82; FLAVIO MANOEL DOS SANTOS, 34.142.270/0001-59, RYC3J35, FRMEV00349072025, 606-82; FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.507.975/0001-43, TJL2B97, FRMEV00371212025, 606-82; FILLIPE FERMO BIF, .652.719-*, ICK9C09, FRMEV00365562025, 606-82; FLAVIO BARBOSA MADUREIRA, .332.628-, EOM6820, FRMEV00366992025, 606-82; FLAVIO ALV ES SANTANA, .800.346-, KNX5A90, FRMEV00358832025, 606-82; FLAVIO ALEX MENDONCA DA VEIGA E OUTROS, 10.726.953/0001-95, NTP2H98, FRMEV00373042025, 606-82; FK TRANSPORTES LTDA, 18.430.337/0001-02, SHR8J22, FRMEV00375622025, 606- 82; DANIEL DE JESUS SANTOS LTDA, 37.578.915/0001-99, BUS6C79, FRMEV00379462025, 606-82; EVM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.134.201/0001-70, RAO6E10, FRMEV00379482025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.589/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-10, SVB5D30, FRMEV00306372025, 606-82; SVL7F30, FRMEV00310592025, 606-82; FLORA - FLORESTA DO ARAGUAIA CONSERVAS ALIMENTICIAS LTDA, 02.363.425/0004-33, FVC4G62, FRMEV00320772025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0010-31, RKW7E30, FRMEV00306912025, 606-82; RKX2H70, FRMEV00333252025, 606-82; FLD-TRANS P O R T ES LTDA, 11.246.504/0001-02, MJK4200, FRMEV00309162025, 606-82; FLECHA LOG TRANSPORTADORA LTDA, 00.074.670/0001-52, RRS9H36, FRMEV00326192025, 606-82; BDK9I05, FRMEV00327202025, 606-82; RRX3E93, FRMEV00303212025, 606-82; RRY6E01, FRMEV00367302025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RXO0F30, FRMEV00331922025, 606-82; RYN7F10, FRMEV00332132025, 606-82; FOCCO DISTRIBUIDORA LTDA, 07.059.118/0001-34, RCR5A27, FRMEV00346232025, 606-82; RMP2J75, FRMEV00346302025, 606-82; F L AV I O RODRIGUES DOS SANTOS, .982.080-*, ILW5456, FRMEV00347142025, 606-82; FMARTINS TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA, 22.999.404/0001-73, FMY0D04, FRMEV00356162025, 606-82; FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 51.517.813/0001-94, RFC2C30, FRMEV00358972025, 606-82; FLORA FRUTAS LTDA., 03.206.707/0001-47, QTL6F14, FRMEV00373512025, 606-82; FLAVIO MIRANDA CORREA, .346.689-, AWP2D35, FRMEV00376782025, 606-82; DAMACEL TRANSPORTES LTDA, 07.271.074/0001-01, JBQ6B88, FRMEV00379502025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.590/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002- 59, RYC7F30, FRMEV00340892025, 606-82; RXX1F30, FRMEV00343312025, 606-82; RXS9F30, FRMEV00323622025, 606-82; RXV8F30, FRMEV00332822025, 606-82; RYP5F10, FRMEV00334372025, 606-82; RLF1F40, FRMEV00347272025, 606-82; RYC9F30, FRMEV00348302025, 606-82; RYP4F40, FRMEV00349022025, 606-82; RYM2F60, FRMEV00349942025, 606-82; RYM5F40, FRMEV00362632025, 606-82; RYL4F90, FRMEV00363442025, 606-82; RXP6F30, FRMEV00366322025, 606-82; RXW8F30, FRMEV00374352025, 606-82; RYE2F30, FRMEV00376372025, 606-82; RYP9F30, FRMEV00379522025, 606-82; FONTE SANTA TABACOS LTDA, 02.227.473/0001-51, JBX3E79, FRMEV00342582025, 606-82; JCS9H79, FRMEV00355822025, 606-82; FORESTI MANUTENCAO DE CAMINHOES LTDA, 07.956.958/0001-08, FQH6F96, FRMEV00358882025, 606-82; FORGAN TRANSPORTES LTDA, 30.919.009/0001-61, OAW3E90, FRMEV00360022025, 606-82; ESMASIL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, 05.683.026/0001-03, MLJ3189, FRMEV00379562025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.593/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRANCIMAR APARECIDA CUNHA DA SILVA, .220.026-, GYS2A63, FRMEV00316592025, 606-82; FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, .431.223-*, NIW0J57, FRMEV00313652025, 606-82; FRANCIELTON RIOS DA SILVA, .323.214-, OBW4G65, FRMEV00335442025, 606-82; FRANCINE RIBEIRO MAURICIO, .889.939-, IVT3E38, FRMEV00338582025, 606-82; FRANCISCO ANTONIO SCHREIBER, 24.398.822/0001-30, AGU5E55, FRMEV00338992025, 606-82; FORMIGAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.494.439/0001-98, SFF5J67, FRMEV00343152025, 606-82; SFF5J09, FRMEV00343612025, 606-82; FORMULA CAMINHOES LTDA, 43.470.094/0001-75, AXI7E98, FRMEV00311202025, 606-82; FORNOVAIS LTDA, 04.086.319/0001-32, ECU1938, FRMEV00312522025, 606-82; FRANCION THIAGO VIEIRA DE MORAES - TRANSPORTES, 38.335.744/0001-30, OYI5E09, FRMEV00335692025, 606-82; FORTYS SERVICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, 22.095.148/0001-90, LCX6A19, FRMEV00347742025, 606-82; FRAIHA E FRAIHA TRANSPORTES LTDA, 43.075.586/0001-66, UAI0I51,