DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: Assinado em 31/03/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, e pelo Juiz Federal Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, ambos pela CONVENENTE e, em 02/04/2025, pelo Sr. Júlio César Tavares dos Reis, pela CONVENIADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0001886-56.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, e na Cláusula Nona do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, por 03 (três) meses, ou seja, até o dia 28/06/2025; Valor mensal: R$ 3.200,14; Valor total: 9.600,42; Assinatura: 25/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-04-03, Seção 3. onde se lê: serviço de acesso à internet (20 mbps), incluindo um circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte proativo, para o cartório eleitoral da 4ª zona eleitoral. . Leia-se: serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) e aparelhos móveis em comodato. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENT AC AO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO . Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do projeto básico 2/2023 - seop (anexo i do contrato), que dispõe sobre o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.027,45. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PARACURU/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PARACURU/CE, Gabriela Cordeiro Façanha, Prefeita de PARACURU/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PARAIPABA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PARAIPABA/CE, Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, Prefeita de PARAIPABA/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa DEBORA SANTOS MARTINS MARCONDES / MED LICITAÇOES, CNPJ: 50.803.314/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0001016-77.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais), e a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, referente ao descumprimento de obrigação fixada no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2023, com fundamento no item 8.1 do referido Aviso de Dispensa e inciso VI do artigo 155 c/c incisos II e III, §1°, §3º e §4° do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa JS SILVA ADESIVOS & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ: 23.593.904/0001-73, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0005657- 11.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 5.442,64, bem como de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União por um período de 05 (cinco) meses, referente ao descumprimento de obrigação fixada no Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 90027/2024, com fundamento no inciso VI do artigo 155 e incisos II e III, §1°, §3º e §4° do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 20.1 do edital, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 39.119.656/0001-63, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006121-35.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90032/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000000971-0. Objeto: Aquisição de 2 (duas) estações de trabalho executiva e 2 (dois) armários baixo para os Gabinetes dos Juízes Auxiliares deste Regional, incluindo montagem, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 02/04/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI e sustentação de software, mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 03/04/2025) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006409-18.2019.6.13.8000; 9º TA ao contrato 011/2020; Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025; Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato; Valor: R$2.693.626,87; Classificação: 3390.40.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 57, inciso II e §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellizzia, pela Contratada; Assinatura: 27/02/2025. Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; 7º TA ao contrato 083/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir 1º/03/2025; Objeto: Alteração do contrato; Valor: R$3.373,37; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000427; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Titular, pela Contratada; Assinatura:21/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 0009169-39.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.611.485/0001-07 - ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA - APPA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 46/2022 por 12 meses, até 07/04/2026. ii - reajustar os preços do contrato nº 46/2022, de acordo com a variação do ipc-a no período de 02/2024 a 01/2025, no percentual de aproximadamente 4,55%, com efeitos financeiros a partir de 04/02/2025,. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.964,60. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 03/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA P A R A Í BA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos partícipes, sem transferência de recursos, objetivando a utilização da equipe técnica do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, com o intuito de possibilitar a disseminação de práticas restaurativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Zonas Eleitorais; FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, a Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, os preceitos de Direito Público e, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as Disposições do Direito Privado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; VIGENCIA: 12 (doze) meses; SIGNATARIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Juiz Bruno Teixeira de Paiva, pelo TRE-PB; o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, a Juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, pelo TJ- PB. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presidente do TRE-PB. 02/04/2025.