DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Juiz Bruno Teixeira de Paiva, pelo TRE-PB; o Deputado Hugo Motta, pela Câmara dos Deputados. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presidente do TRE-PB. 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000749- 76.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 01.427.728/0001- 67; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2023 TRE/PB por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 06/05/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 05/05/2027.; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; SIGNAT Á R I O S : Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Thiago Madeira de Lima, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes. Secretária de Administração e Orçamento. 03/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2023- TRE/PB; Processo SEI nº 0002195- 17.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : NORIO MOMOI EPP, nome de Fantasia SIGA-ME RASTREAMENTO; CNPJ: 21.698.912/0001- 59; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2023 TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/07/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 01/07/2026.; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Fabrício Medola Fatuch e Rodrigo da Rosa, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes. Secretária de Administração e Orçamento. 03/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E/OU DOAÇÃO Nº 2/2025 - CEDM/TRE-RN 1) SEI n.º 7661/2024 - 1) Objeto: Desfazimento de bens do tipo ESTRADOS DE MADEIRA, classificados como OCIOSOS (200 itens), mediante Transferência Externa e/ou Doação, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria n.º 365/2018-GP-TRE/RN. O Edital, contendo as informações, e os bens a serem distribuídos encontram-se listados no sítio http://www.tre- rn.jus.br/transparencia/transferenciaexterna. JOSÉ JAILSON DA SILVA Presidente da CEDM/TRE-RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000079140. Objeto: Aquisição de materiais de lógica. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2024.0.000040913-1. CONTRATO n. 9/2025. OBJETO: Contratação do curso CAPACITAÇÃO EM COLETA DE DADOS PARA INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, a ser ministrado in company na modalidade híbrida, parte em EAD ao vivo e parte presencial, com carga total de 83 horas, para até 240 participantes. CONTRATADA: RIVIC - GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.585.180/0001-49. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$56.896,50, conforme Nota de Empenho n. 344/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, relativo ao Programa Capacitação de Recursos Humanos - PAC na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 03/04/2025 a 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2020.0.000022958-8. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, relativo à prestação de serviços especializados, fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários para execução das instalações da nova sala modular certificada/sala cofre (DATA CENTER), sala NOC e áreas afins, execução da movimentação dos equipamentos (moving), execução de reforço estrutural e prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva destas instalações. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.698.620/0002-15. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados de 13/04/25 a 12/10/25, quanto ao item 3. VALOR: R$ 259.500,00, tendo sido empenhado o duodécimo da despesa no valor de R$ 28.833,33, conforme NE nº 320, de 12/03/25, ficando o restante da despesa para ser empenhado no respectivo exercício. ELEMENTO: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente. VALOR GLOBAL: R$ 6.379.551,48. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 2025.0.000005189-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n. 90009/2025, destinado à aquisição de materiais de higiene pessoal, com adjudicação do item 3 à licitante PLANETA DA LIMPEZA LTDA, pelo valor de R$48.858,90. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 1TAP CT00074/2023; SEI 0001384-06.2023.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 74/2023; GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 04.699.854/0001-69; Assinatura: 02/04/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa ISRAEL FELIPE PIMENTEL SALAZAR, CNPJ n. 45.977.582/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.549/2024. Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Royal Construções Ltda., CNPJ n. 57.461.957/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", da Dispensa Eletrônica n. 99024/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.524/2024. Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE: 326ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: JENEM REPRESENTAÇÕES E COBRANÇAS LTDA, C.N.P.J. N.º 08.357.024/0001-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 23/03/2025, passando o valor do aluguel R$ 17.082,17 para R$ 17.946,12- ÍNDICE: 5,057630%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.528.684,57 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 23/03/2019 a 22/03/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0007953-74.2025.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Alto Alegre/SP, CNPJ 44.440.121/0001-20 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025 - SIGNATÁRIO: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral - SIGNATÁRIO: Carlos Sussumi Ivama, Prefeito do Município de Alto Alegre /SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0007953-74.2025.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo 289ª Zona Eleitoral - Penápolis/SP e o Município de Avanhandava/SP, CNPJ 45.665.890/0001-99 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025 - SIGNATÁRIO: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral - SIGNATÁRIO: Norberto Cesar Beraldo, Prefeito do Município de Avanhandava /SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0007953-74.2025.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo 289ª Zona Eleitoral - Penápolis/SP e o Município de Barbosa/SP, CNPJ 46.162.178/0001-30 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025 - SIGNATÁRIO: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral SIGNATÁRIO: Rodrigo Primo Antunes, Prefeito do Município de Barbosa /SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0007953-74.2025.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo 289ª Zona Eleitoral - Penápolis/SP e o Município de Braúna/SP, CNPJ 44.440.832/0001-02 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA