DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 1007/2025: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA 7ª REGIÃO, CNPJ: 03.235.270/0001-70, TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ: 09.444.530/0001-01, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ CNPJ: 06.026.531/0001-30, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, CNPJ: 05.424.487/0001-53. Proad: 9073/2024. Objeto: Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária no Estado do Ceará. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT7 e Adalberto Ellery Barreto Neto, Juiz do Trabalho e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT7, pelo TRT7, Everardo Lucena Segundo, Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE e Luciano Nunes Maia Freire, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE, pelo TJCE, Francisco Gladyson Pontes, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e Magistrado de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-CE e Tiago Dias da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência e Magistrado de Cooperação Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-CE, pelo TRE-CE, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal e Diretora do Foro da Justiça Federal do Ceará e Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Juiz Federal de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, em 22.01.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Apostila ao Contrato n° 56/2022. Proad nº 4745/2021. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.508.825/0001-38. Objeto: Reajuste do valor contratual para R$ 939.856,00 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pela Contratante, em 28/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 7582025. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, acessórios e periféricos de microinformática para atender a demanda de trabalho remoto do TRT da 8a Região.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 80003-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 637/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros, a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção das localidades de Ananindeua, Macapá e Parauapebas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 275385/2022 - Proad 1852/2025. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 15/08/2025. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor anual do Contrato: R$ 406.877,04. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011087-68.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FÁBIO JULIO ENGENHARIA LTDA; CNPJ:44.424.415/0001-68, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 3 de abril de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO TRT N. 12/2020 Processo PROAD TRT n. 1.740/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: PALLADIUM Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli (CNPJ nº 15.184.327/0001-38). Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato TRT nº 12/2020, com inserção de cláusula resolutiva e ressalva do direito à repactuação. Data da assinatura: 03/04/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo Ramos, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 43.973.781/0001-03, nos autos do Processo Administrativo nº 19071/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da alínea "c" do item 15.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 67/2023. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral e Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 14330/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas estações de fornecimento de energia, definidos como: operação, movimentação, instalação, adequação e modernização de sistemas elétricos, parametrização de proteção, realização de manutenções preditivas, preventivas e corretivas, nos sistemas de fornecimento de energia elétrica primários (transformadores) e secundários (geradores e usinas fotovoltaico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 5/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 5/2025 - DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (NÃO RECONHECIDOS NA PRIMEIRA ETAPA: ANALISE DE FOTOS) PARA A COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2024, resolve: INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus Resultados Definitivos das Provas Objetivas e Discursivas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As respostas de todos os recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de sua divulgação. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar a relação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) com a declaração confirmada na Primeira Etapa (análise de fotos) no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.1. A análise das fotos (primeira etapa) ocorreu para 499 (quatrocentos e noventa e nove) candidatos mais bem classificados, observada a proporcionalidade entre as opções de cargos, considerando a dupla inscrição, de acordo com a tabela abaixo: . .Cargo/Área/Especialidade .Convocados . .A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa .54 . .B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária .107 . .C03 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal .43 . .D04 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade .20 . .E05 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil .20 . .F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .29 . .G07 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho .07 . .H08 - Técnico Judiciário - Área Administrativa .90 . .I09 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .36 . .J10 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho .28 . .K11 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial .65 . .T OT A L .499 CONVOCAR os candidatos Autodeclarados Negros (pretos e pardos) que não tiveram a sua autodeclaração confirmada pelas características fenotípicas ou pela ausência do documento de identificação, na Primeira Etapa (análise de fotos), para comparecerem perante a Comissão Presencial de Heteroidentificação, em observância aos itens 6.2 e 6.9 do Capítulo 6 do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, conforme lista disponibilizada no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da data de publicação deste Edital. 3.1 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos negros (pretos e pardos), aprovados no Concurso Público, que não figuraram na presente convocação, serão convocados oportunamente para comparecerem perante a Comissão de Heteroidentificação (primeira e segunda etapas), caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente que trata da reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardo). 3.2 As entrevistas dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão realizadas no dia 13/04/2025, na cidade de Aracaju/SE, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, localizado na Avenida Doutor Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Capucho, nos horários indicados no site da Fundação Carlos Chagas e por meio do Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail.