DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação Especial JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 05/2025 (22539807), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Opus Magna Engenharia Ltda, CNPJ: 39.943.202/0001-02. Objeto: prestação de serviço em elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, As Built do Projeto arquitetônico, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-Financeiro dos prédios da Seção Judiciária do Amazonas-SJAM: Ed. Rio Negro, Ed. Rio Solimões, Ed. Waldemar Pedrosa e a SEDAJ- Seção de Arquivo Judiciário / TOCAIA. Valor Total: R$ 17.986,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 160 (cento e sessenta) dias, contado do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE198 (22498177), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90093/2024, P.A. n. 0000877-82.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 02/04/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Leonardo Pelissari Gadelha, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 5379820254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de películas de controle solar, em vidros das esquadrias dos Prédios do Fórum Teixeira de Freitas, localizadas em Salvador - BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 90012-00001-2025NE010000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 24505220244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado, onde houver, das Subseções Judiciárias da Bahia, com fornecimento de peças, quando necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0000318-82.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2025, bem como reajuste dos valores contratados./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Julio Cesar da Silva, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 42353420254018009. Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas ininterruptos de energia (UPS) de 10 KVA e de 1200 VA (apenas fornecimento - sem instalação), para a Justiça Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 90021-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90039 Nº Processo: 391-30.2025.4.01. Objeto: Registro de Preços de Material Permanente para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 90039-00001-2025NE000008 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 85896520254028001. Objeto: Aquisição de ventiladores de coluna, ventiladores de parede, claviculário, refrigerador e biombo hospitalar, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 02/04/2025) 90016-00001-2025NE000006 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA E/OU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 2/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais listados a seguir, cujos CPFs foram parcialmente ocultados, para no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU). O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa ou na sua execução, nos casos em já estiverem inscritas na dívida ativa, sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980. Nome e CPF: Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino - CPF: 120..-60; Arthur Emmanuel De Albuquerque Cunha - CPF: 082..-84; Camilla Freire Silva De Oliveira - CPF: 092..-01; Camilla Ligia De Souza Lira - CPF: 007..-24; Camilla Toscano de Britto Barbosa - CPF: 090..-50; Carla Karinne Batista Marques - CPF: 012..-08; Cecilia Thauany Lucena De Lima - CPF: 700..-12; Celiane Dantas De Araújo Silva - CPF: 035..-04; Charlenne Olívia Carvalho Brito - CPF: 068..-35; Daisy Karoline Moreira De Oliveira - CPF: 105..-12; Daniela De Almeida Maia Pereira - CPF: 104..-56; Davi Mendes Agra - CPF: 053..-06; Deborah Marinho Dos Santos - CPF: 109..-61; Eduardo Castelo Branco De Brito - CPF: 102..-97; Erika Jorge Carneiro - CPF: 067..-10; Huanna Nogueira De Almeida Chagas - CPF: 083..-92; Ianapaula De Oliveira Rocha - CPF: 009..-98; Jean Glauber De Castro - CPF: 726..-87; Jose Tadeu De Almeida Pereira - CPF: 019..-00; Katarynne Miranda De Almeida - CPF: 050..-52; Mayara Suelle Ramos Cavalcanti Nascimento - CPF: 080..-46; Paulo Ricardo Correia Dos Santos - CPF: 077..-62; Tereza Cristina Maia Leite Da Costa - CPF: 073..-50; Willison Da Silva Carreiro Dos Santos - CPF: 703..-45. João Pessoa, 31 de março de 2025. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000001/2024-90 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI Objeto: Reforma e Readequação da Sede Valor Repassado: R$ 3.264.515,51 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos) Valor Global: R$ 3.382.917,61 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 02/04/2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000057/2025-25 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Valor Global: R$ 533.758,16 (quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/04/2025 - MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM