DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 17/04/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a aquisição de pacote Office Home & Business 2024. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 1º de abril de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 03/2025, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024, realizado pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ. Contratada: THOMAS GREG $ SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.514.896/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões em PVC, pré-impressos, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, (CIP) conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Valor: 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. José Carlos de Sá Colares - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRA-AM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada de fabricação, montagem e instalação de 01 (um) elevador eletromecânico sob medida, sem casa de máquina, de transporte vertical de pessoas com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM). Data da sessão pública: 22/04/2025 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 2 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º(Primeiro) Termo Aditivo da Dispensa de licitação n 20.02.001/2024- Extrato do contrato n. 28.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: Finanblue Digital LTDA CNPJ: 26.669.933/0001-60. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de envio de AR ON LINE, para envio de emails, Notificações Extrajudiciais e outros documentos virtuais que precisam de comprovação de autenticidade, confirmação e cronologia de envio e recebimento pelo Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor global estimado de R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais). Dotação orçamentária: 3.33.00.02.07(Aluguel de e Serviços da Web). Data da assinatura: 28 de março de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Arthur Quines Sartor. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 4/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços do Contrato, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 da categoria, no montante de 7,29%, e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no montante de 4,56%. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 4 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 002/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ:04.238.297/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o reajuste do valor dos serviços prestados que será de 01/02/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8666/93. Processo: 071/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Valor global por 12 meses: R$ 165.492,36 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 20 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 004/2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a prorrogação de prazo do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e na cláusula 16.1 do referido contrato. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.082 - Serviços de Emissão de Carteira de Identidade Profissional - CIP. Valor global por 12 meses: 470.534,00 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos. Data de assinatura: 06 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A presidente em exercício do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CFBio n° 05/2002, CIENTIFICA, pelo presente edital, a Bióloga Bianca Padovani Ramos - CRBio n° 079288/01-D da abertura do processo ético disciplinar n°275/2022, e a INTIMA para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresente defesa nos autos do referido processo, podendo dele solicitar vistas ou cópias por meio do e-mail [email protected], ou, caso necessário, estabelecer contato pelo telefone (11) 3884-1489. São Paulo, 1º de abril de 2025. NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Aquisição de 01 (um) veículo híbrido leve, tipo hatchback ou SUV cor branca, combustível flex e eletricidade, automático, capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas confortavelmente sentadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 39/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 147.489,88. Data: 23/04/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 1º de abril de 2025. ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO R EC U R S O O CONCEHLIO DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA; Profissional: CARLOS CESAR DE SOUZA, CRC: GO-023082/O, Processo: 2023/900106; Empresa: R. S. CONTABILIDADE LTDA, CRC: GO-004438/O, Processo: 2024/900098; Profissional: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA, CRC: GO-016656/O, Processo: 2024/900099; Profissional: REGIS CARLO SANTOS, CRC: GO-019387/O, Processo: 2024/900108; Profissional: MARCO AURÉLIO ALVES DE ASSIS, CRC: GO-013884/O, Processo: 2024/900199; Profissional: ALEXANDRO MARTINS DOS SANTOS, CRC: GO-020491/ O, Processo: 2024/900203; Pessoa não habilitada: ELIANA KIYOMI ADATI SENJU, C P F/ C N P J : 001.XXX.XXX-59,Processo: 2024/900217, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes (mediante procuração) conforme estabelecido no artigo 3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 170, n/ 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para cientificarão da penalidade imputada em processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético- Disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do CRC-GO EDITAL DE INTIMAÇÃO CHAMAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE PENA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: Empresa: JCS CONTABILIDADE - EIRELI, CPF/CNPJ: 21.941.639/0001-41, Processo: 2022/900130; Pessoa não habilitada: IAGO R O D R I G U ES SILVA, CPF/CNPJ: 047.XXX.XXX-21, Processo: 2022/900131; Profissional: GEAN CARLOS LUIZ DO NASCIMENTO, CRC: GO-027397/O, Processo: 2022/900315; Profissional: WANDERLEY MACHADO XAVIER, CRC: GO-017372/O, Processo: 2023/900405; Empresa: CONTRAT A R AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CPF/CNPJ: 49.504.281/0001-09, Processo: 2024/900056; Profissional: EDMILTON ANTONIO MARTINS, CRC: MG-053216/O, Processo: 2024/900057; Profissional: DEUSILVAN DE SOUSA MORAIS, CRC: GO-021793/O, Processo: 2024/900164. Que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n° 151 - setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para tomar ciência da decisão proferida. SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA: Profissional: ROGERIO DIAS DA SILVA, CRC: GO-0 1 5 2 4 9 / O, Processo: 2024/900281; Profissional: JESSICA OLIVEIRA MARTINS, CRC: GO-0 1 9 6 2 0 / O, Processo: 2025/900003; Empresa: MN TAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CP F/ C N P J : 31.340.507/0002-07, Processo: 2025/900024; Profissional: MARCOS NASCIMENTO, CRC: SP- 253854/O, Processo: 2025/900025; Pessoa não habilitada: JEAN JOSE DA FONSECA MELO, CPF/CNPJ: 014.XXX.XXX-60, Processo: 2025/900032; Empresa: DIRECTOR CONT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CPF/CNPJ: 47.933.989/0001-50, Processo: 2025/900042; Profissional: WALLACE LOPES ARAUJO, CRC: GO-028240/O, Processo: 2025/900043, que se encontra em lugar incerto em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalizaçã[email protected], para cientificarão do auto de infração que originou e para, se quiserem, apresentar defesa a este conselho regional, em que conformidade com artigo 40 da Resolução CFC n° 16.03/2020. O não comparecimento implicará continuidade do Processo Ético-disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do CRC-GO