DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUCENA HUMMEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2024, firmado por meio do PROCESSO Nº 2023/000029-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.613.668/0001-65. OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses de 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Global de R$ 81.241,98. Projetos 5008 e 5001; Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e 6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 26/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Bruna Cristina Pessoa, Pessoa Fisica, número do registro SC- 034245/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000432. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 2 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Intima Delair do Nascimento Santos, Técnico em Contabilidade, número do registro SC-016884/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000075 e 2022/000076. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 2 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. Intimado(s): a empresa IPE ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 20.389.494/0001-55 - Processo nº F07893/2022; a empresa KBZX SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 30.913.915/0001-59 - Processo nº F02617/2023; a empresa PERCONT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.276.772/0001-57 - Processo nº F02986/2023; a empresa DSA GESTAO CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 18.546.806/0001-45 - Processo nº F03645/2023; a empresa LUIZ CARLOS DE MENEZ ES CONTABILIDADE - CNPJ: 24.914.169/0001-15 - Processo nº F03944/2023; a empresa INTERMEDIAR ADMINISTRAÇÃO LTDA. - CNPJ: 51.588.029/0001-77 - Processo nº F06445/2023; a empresa MK ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. - CNPJ: 51.617.483/0001-09 - Processo nº F06554/2023; a empresa W SEVEN GROUP GESTÃO DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS LTDA. - CNPJ: 50.858.330/0001-90 - Processo nº F09064/2023; o profissional da contabilidade de outro estado JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 094.XXX.XXX-08 - Processo nº F01276/2024; o profissional da contabilidade MARCOS FREITAS DOS SANTOS - TC 1SP282035/O-3 - Processo nº F03303/2024; a empresa LOJA MALU COMÉRCIO DE ARTESANATO E COSTURA EM GERAL LTDA. - CNPJ: 28.866.495/0001-55 - Processo nº F03447/2024; o não habilitado BRUNO APARECIDO CHILO DE FRANCA - CPF: 366.XXX.XXX- 80 - Processo nº F04293/2024; a empresa CLOTHFIT COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 24.682.500/0001-19 - Processo nº F05020/2024; a empresa MÁRIO JOSÉ MENDES SOLADOS - CNPJ: 02.600.379/0001-04 - Processo nº F05218/2024; a não habilitada LINDAURA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 845.XXX.XXX-91 - Processo nº F05398/2024; a empresa HERONIDOS JOSÉ DA SILVA - CNPJ: 01.208.865/0001-00 - Processo nº F05983/2024; a profissional da contabilidade ISABEL COHEN VIEIRA - CT 1SP335966/O-7 - Processo F06136/2024; o não habilitado DIES I O SANTOS FERREIRA - CPF: 341.XXX.XXX-23 - Processo nº F06138/2024; a não habilitada NATHALIE ALVES CUNHA - CPF: 382.XXX.XXX-38 - Processo nº F06912/2024; a não habilitada STEPHANIE ALVES CUNHA - CPF: 479.XXX.XXX-45 - Processo nº F06916/2024; a profissional da contabilidade DEISE PEREIRA SANTOS - CT 1SP222312/O-3 - Processo nº F07069/2024; o não habilitado RONNY BATISTA AMARANTE - CPF: 344.XXX.XXX-50 - Processo nº F07072/2024; o não habilitado GABRIEL ZAMENGO DA SILVA - CPF: 901.XXX.XXX-32 - Processo nº F08124/2024; o não habilitado BRENDOW HARYEL ARNOLDO - CPF: 025.XXX.XXX-01 - Processo nº F08163/2024; a empresa ELLEGANCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 02.970.730/0001-40 - Processo nº F09551/2024; a empresa CELIA CAROLINA CANTERO AQUINO - CNPJ: 28.369.299/0001-75 - Processo nº F09559/2024; o profissional da contabilidade LUIZ CARLOS DE MENEZES - TC 1SP256900/O-4 - Processo nº F09929/2024; a profissional da contabilidade CARLA FERNANDA FERREIRA BERNARDO - TC 1SP266960/O-6 - Processo nº F10289/2024; e o profissional da contabilidade NELSON ROBERTO MARASCO - TC 1SP101783/O-2 - Processo nº F11266/2024. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional. Intimado(s): a empresa LAKOTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 42.196.057/0001-58 - Processo nº F05831/2022; a empresa MS PLANEJAMENTO E SERV. CONTÁBEIS LTDA. - CNPJ: 25.331.990/0001-71 - Processo nº F03394/2023; a empresa MISTER SEVEN ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 32.987.713/0001-87 - Processo nº F03931/2023; a empresa CLAUDIO OLIVEIRA S I LV A CONTABILIDADE, SERVIÇOS DE ESCRITORIO E EMPRESARIAL - CNPJ: 15.176.517/0001-03 - Processo nº F04020/2023; o não habilitado MARIO SERGIO MANCAN - CPF: 161.XXX.XXX-95 - Processo nº F06028/2023; a empresa LEGALIZE ASSESSORIA CONTABEIS LTDA - CNPJ: 50.456.140/0001-47 - Processo nº F06690/2023; a empresa KELE COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 14.823.336/0001-69 - Processo nº F07718/2023; a empresa R BARROS ORGANIZACAO CONTABIL - CNPJ: 50.528.473/0001-34 - Processo nº F07739/2023; o não habilitado GUSTAVO COELHO SANTOS DA SILVA - CPF: 458.XXX.XXX-21 - Processo nº F08783/2023; a empresa ROBERTO CARLOS OTON - CNPJ: 23.574.426/0001-54 - Processo nº F08980/2023; o profissional da contabilidade PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS - CT 1SP330664/O-3 - Processo nº F09666/2023; o profissional da contabilidade CLAUDIO OLIVEIRA SILVA - TC 1SP289643/O-0 - Processo nº F01349/2024; o profissional da contabilidade R E N AT O ANTONIO DE BARROS - TC 1SP222994/O-1 - Processo nº F01540/2024; o profissional da contabilidade ROBERTO CARLOS OTON - CT 1SP176580/O-8 - Processo nº F03147/2024; o profissional da contabilidade DANIEL SCOLLETTA - TC 1SP189106/O-6 - Processo nº F03530/2024. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 31 de março de 2025. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, modo de disputa "aberto e fechado", por meio da Comissão de Contratação através da Portaria de Nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio do CRECI-MA nº 0050/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- Processo Administrativo n° 2025.20.30023724. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing digital, comunicação multimídia e produção audiovisual, com criação de conteúdo e gestão das redes sociais do CRECI/MA 20ª REGIÃO. Data da Sessão: 17/04/2025 às 09:00h. Plataforma: www.licitanet.com.br. ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS Presidente - CRECI/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, modo de disputa "aberto e fechado", sob o regime de execução empreitada por preço global, por meio da Comissão de Contratação através da Portaria de Nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio do CRECI-MA nº 0050/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- Processo Administrativo n° 2025.20.30023758. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação, adaptações e reformas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e outros materiais, a ser realizada no auditório da sede do CRECI-MA 20ª REGIÃO. Data da Sessão: 23/04/2025 às 09:00h. Plataforma: LICITANET COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º TA ao Contrato nº 005/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA Fundamento Legal: art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O objeto desta Chamada Pública constitui-se na verificação da existência de imóveis à venda que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste documento, para abrigar a futura sede do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 a partir da 08h00 no através do endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, Torre B, Sala 701/706, Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP: 29056-250 ou e-mail [email protected]. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 na sede do CREF22/ES. Edital poderá ser retirado através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras) ou através do endereço eletrônico [email protected]. Vitória-ES, 3 de abril de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG: 389323 Processo Administrativo n.125/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de segurança (câmera, alarmes, sensores, entre outros), prestação de serviços de instalação, remanejamento, vídeo monitoramento 24 horas por dia, sete dias na semana, e pronto atendimento, assistência técnica incluindo configuração de equipamentos, sistema, software, APP, manutenção preventiva e corretiva de sistema de CFTV na Sede do Coren-BA e na Unidade Anexo - imóvel de nº05, com fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e mão-de-obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.