DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, com o CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Valor global de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), referente ao item: 2, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o CNPJ Nº 11.218.665/0001-92; Valor global de R$ 374.515,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais), referente aos itens: 7, 10, 11, 13, 22 e 23, VARIEDADES COMERCIO LTDA, com o CNPJ Nº 52.683.891/0001-21; Valor global de R$ 3.424.093,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e noventa e três reais), referente aos itens: 8, 15, 16, 18, 19, 20, 26, 27, 29, 30, 40, 43, 44 e 45, L. COSTA & RAMOS LTDA, com o CNPJ Nº 33.724.724/0001-37; Valor global de R$ 856.354,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), referente aos itens: 9, 17, 24, 25, 28, 31, 34 e 42 e MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, com o CNPJ Nº 21.580.314/0001-80; Valor global de R$ 211.300,00 (duzentos e onze mil e trezentos reais), referente aos itens: 36, 37 e 38. Data da Ata: 31/03/2025. OSMALIA BORGES DA SILVA. Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E N ÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA, PARA O ANO DE 2025; AS EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor global de R$ 1.583.980,00 (um milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais), referente aos Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 12, 14, 21, 32, 33, 35, 39, 41 e 46, R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS, com o CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Valor global de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), referente ao item: 2, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o CNPJ Nº 11.218.665/0001-92; Valor global de R$ 374.515,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais), referente aos itens: 7, 10, 11, 13, 22 e 23, VARIEDADES COMERCIO LTDA, com o CNPJ Nº 52.683.891/0001-21; Valor global de R$ 3.424.093,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e noventa e três reais), referente aos itens: 8, 15, 16, 18, 19, 20, 26, 27, 29, 30, 40, 43, 44 e 45, L. COSTA & RAMOS LTDA, com o CNPJ Nº 33.724.724/0001-37; Valor global de R$ 856.354,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), referente aos itens: 9, 17, 24, 25, 28, 31, 34 e 42 e MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, com o CNPJ Nº 21.580.314/0001-80; Valor global de R$ 211.300,00 (duzentos e onze mil e trezentos reais), referente aos itens: 36, 37 e 38. Data da Homologação: 28/03/2025. OSMALIA BORGES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM A PRESENÇA DO LEILOEIRO NO LOCAL MARCADO PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA; DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser entregue, em envelope lacrado, no período compreendido entre o dia 04/04/2025 e o dia 14/04/2025, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 10:00h às 16:00h. Local de Entrega dos documentos: Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sala de comissão de Contratações, localizada na Av. da República, nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará, CEP 67.350-006, Integra do Edital disponível: https://santaizabel.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Mural de Licitações do TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SEMAP Repetição Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Disponibilidade do edital: 04/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 04/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 3 de abril de 2025. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS CAPS AD. Motivo da Suspensão: Correção Do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém, 3 de abril de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 -SEMMA Objeto: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. Edital: 07/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 07/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024 - SEMTRAS. Objeto: aquisição de materiais de informática (equipamentos e peças de reposição de informática), com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contrato nº 23/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ A C BECHARA REGO, CNPJ 05.261.892/0001-06, com o valor de R$ 1.078,00 (um mil setenta e oito reais); Contrato nº 24/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 40.708.647/0001-97, com o valor de R$ 1.954,20 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); Contrato nº 25/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com o valor de R$ 6.247,00 (seis mil e duzentos e quarenta e sete reais); Contrato nº 26/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, CNPJ 31.070.939/0001-56, com o valor de R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais); Contrato nº 27/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30, com o valor de R$ 1.936,32 (um mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 28/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ L DE A B DANTAS, CNPJ 42.726.388/0001-52, com o valor de R$ 3.149,30 (três mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos); Contrato n º 29/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor de R$ 1.090,01 (um mil noventa reais e um centavo); Contrato nº 30/2025 - SEMTRAS: Partes: SEMTRAS/ U. F. AGUIAR, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor de R$ 6.644,45 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMTRAS Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Embarcação tipo Lancha e Barco visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS (sede e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/04/2025 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMTRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível (gasolina e diesel S10), e recarga de gás GLP13, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, bem como os equipamentos vinculados e espaços de controle social como conselhos de direito e conselhos tutelares vinculados. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das propostas: 23/04/2025 às 09h30min SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMURB Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de moto-bombas e acessórios, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, mobilização entre os pontos de instalação, operação e funcionamento ininterrupto por 24 horas, com o objetivo de auxiliar no sistema de drenagem da orla da cidade de Santarém/PA, na av. tapajós, em decorrência da enchente de grandes proporções dos rios tapajós e amazonas. Edital: 04/04/2025 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/04/2025 a partir das 9h e Abertura das propostas: 23/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Manutenção Preventiva e Corretiva (incluindo troca de peças, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação, aquisição de compressor) em Equipamentos de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 3/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024 - SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Vanessa Raquel Matos Da Silva CNPJ: 29.447.736/0001-94. Valor: R$ 58.880,00. Vigência 26/03/2025 à 26/03/2026. Emanuel Júlio Leite da Silva - Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 23/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de abril de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação