DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400047 47 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 33/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANILSON RODRIGUES AIRES, matrícula SIAPE nº 1509207, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete do Diretor- Geral, código FCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO, matrícula SIAPE nº 1547358, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15, na Diretoria D4. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DUTRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1514884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Recursos Logísticos, código FCE-1.15, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE ANDRADE NACACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1544387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Gestão de Pessoas, código FCE-1.15, ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 37/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, do encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos Logísticos (GRL), código FCE-1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO DELLEON MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2243004, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos Logísticos (GRL), código FCE-1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1144054, do encargo de substituto da titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC), código FCE-1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula SIAPE nº 1772552, para exercer o encargo de substituto da titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC), código FCE-1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL CHEDID PEREIRA JORDAO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1062295, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais, código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA BASTOS DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122765, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais (ASPAR), código FCE-1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 584, realizada em 03 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO DELLEON MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2243004, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, código FCE-1.08, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 44/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1544424, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão das Informações Funcionais e da Folha de Pagamento, código FCE-1.08, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2238050, para exercer o encargo de substituta do titular da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho (DPDD), código FCE-1.08, no período de 04/04/2025 a 11/04/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SAF, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007071/2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE ALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2245590, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE-1.08. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA