DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.282793/2022-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Luiz Paulo Girotto Junior, matrícula SIAPE nº 1730376, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos (Cogip) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Luiz Paulo Girotto Junior, matrícula SIAPE nº 1730376, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos (Cogip) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 44, de 9 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Lei nº 13.448, de 05 de junho de 2017, o Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019, o Anexo II do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2013, celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.030479/2022- 60, resolve: Art. 1º Alterar as alíneas "a e b" do inciso I do art. 3º, da Portaria SUROD nº 113, de 11 de abril de 2022, a qual instituiu o Comitê de Transição decorrente da Relicitação da Concessionária Concebra, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ... I - ... a) Marcelo Caetano De Freitas, matrícula SIAPE nº 1517973, como titular, b) Matheus Herrero Rodero, matrícula SIAPE nº 2136513, como suplente." (NR) Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 018 de 14 de junho de 2023 e nº 011 de 12 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50623.000505/2025-81, resolve: Nº 2.204 - Art. 1º Dispensar o servidor Wilson Gentil da Costa Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, com efeitos a partir de 24/3/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.205 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1664512, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50606.003686/2020-00, resolve: Nº 2.206 - Art. 1º Dispensar o servidor Romulo Oliveira Freitas, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2064260, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.207 - Art. 1º Designar o servidor Péricles Oliveira Ramos da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 1547087, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.208, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50622.002806/2024-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063477, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.000500/2025-59, resolve: Nº 2.212 - Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063477, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.215 - Art. 1º Designar o servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150593, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50602.001437/2024-35, resolve: Nº 2.213 - Art. 1º Dispensar o servidor Breno Moura Galvão, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1937176, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.216 - Art. 1º Designar a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2.063334, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.217, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50603.000505/2025-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eudemberg Pinheiro da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1340368, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.218, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50603.000568/2025-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor Erbert Costa Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547049, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50009.001011/2024-81, resolve: Nº 2.219 - Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Félix de Lima Filho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20622376, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.222 - Art. 1º Designar o servidor Thaygo Francisco de Andrade Rameiro, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760091, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO