DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME 862.786/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 826.303/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 851.703/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.638/2015-BRITEL SUL MINERADORA LTDA 860.156/2018-JOAQUIM GARCEZ DE MENDONÇA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.740/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.741/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. Da provimento ao recurso interposto(188) 896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 103/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 204/2025 - Processo nº: 866.488/2024 - Titular: S. U. MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SINOP/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 26/2025 de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 867.135/2017 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ALTA FLORESTA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 867.612/2021-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA - Publicado DOU de 19/03/2025, Relação n° 85/2025, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"... - Registro de Licença N° 55/2024 - Vencimento em 23/10/2023 ..." - Lei-se:"...- Registro de Licença N° 55/2024 - Vencimento em 23/10/2026 ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.481/2018-CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA- Alvará n°334/2020 - Cessionario:866.964/2023-Neiva Buss Werner- CPF ou CNPJ .021.099-* Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.319/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA- Cessionário:BDM Agromineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.831.947/0001-61- Alvará n°5049/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.139/2017-LEONARDO GARCIA DOS REIS- Cessionário:Claudio Henrique Teodoro de Almeida- CNPJ .386.901-*- PLG n°14/2018 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922) 866.249/2024-MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE- Registro de Extração N°55/2025 de 26/03/2025 LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.027/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 830.254/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA 831.858/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.533/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11720/2025/DIFIP-MG/ANM 831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11752/2025/DIFIP-MG/ANM 831.338/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11782/2025/DIFIP-MG/ANM 831.339/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11796/2025/DIFIP-MG/ANM 831.340/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11799/2025/DIFIP-MG/ANM 831.342/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11803/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.110/2022-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-ALVARÁ N°3662/2022 831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°8807/2021 831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°401/2022 Defere pedido de reconsideração(262) 831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA 831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.304/2015-JOSE LARINO DE SOUZA - AI N°1775/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931506/2023-68) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.546/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Industrial).-POMPEU/MG 831.988/2018-ESTER COSTA CARDOSO 07117642637-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Construção Civil),-DIVINÓPOLIS e SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.054/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3982/2024 830.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2137/2023 830.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2138/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°446/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 8054.930422/2025-79) 830.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°445/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930421/2025-24) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°11432/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG Nº 1/2010 de 17/03/2010- Vencimento em 17/03/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11472/2025/UAPM- MG/ANM 830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11505/2025/UAPM- MG/ANM 830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11514/2025/UAPM- MG/ANM 830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11603/2025/UAPM- MG/ANM 830.392/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11668/2025/UAPM- MG/ANM 830.391/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - Ofício N° 11670/2025/UAPM- MG/ANM Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 833.631/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA 833.020/2013-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA - ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°11354/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°11713/2025/DIFIP- MG/ANM 833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°11198/2025/DIFIP-MG/ANM 831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°10843/2025/DIOUT- MG/ANM 830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°10863/2025/DIOUT-MG/ANM 832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°11038/2025/DIOUT-MG/ANM 833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°11202/2025/DIOUT-MG/ANM 830.316/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°11219/2025/DIOUT-MG/ANM 831.831/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°11429/2025/DIOUT- MG/ANM 832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°11620/2025/DIOUT-MG/ANM 830.175/2016-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°11693/2025/DIOUT-MG/ANM 832.725/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°11694/2025/DIOUT-MG/ANM 831.085/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°11696/2025/DIOUT-MG/ANM 832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°11697/2025/DIOUT- MG/ANM 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°11702/2025/DIOUT- MG/ANM 831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°11704/2025/DIOUT-MG/ANM 831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°11705/2025/DIOUT-MG/ANM 831.998/2015-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°11727/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM, publicado no DOU em 22/03/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10862/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias