DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1295/2016, 1296/2016, 1297/2016, 1298/2016, 1299/2016, 1300/2016, 1301/2016, 1302/2016, 1303/2016, 1304/2016, 1305/2016, 1306/2016, 1307/2016, 1308/2016, 1309/2016, 1310/2016, 1311/2016, 1312/2016, 1313/2016 e 1314/2016 publicado no DOU em 07/11/2016. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA- Portaria N° Portaria de Lavra ANM nº 117/2025- DOU de 25/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 831.216/2015 - Titular: MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PRATA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 135/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 833.539/2013 - Titular: PASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): IGARATINGA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2485/2025-833.358/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2486/2025-833.866/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 2490/2025-831.734/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 2489/2025-831.710/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 2488/2025-831.708/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 2487/2025-831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.236/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°11732/2025/DIOUT- MG/ANM 832.265/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°11735/2025/DIOUT-MG/ANM 830.011/2015-CAL OESTE LTDA-OF. N°11746/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°11742/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.215/2015-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°11749/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°11755/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO- Cessionário:CFX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 51.470.721/0001-04- Alvará n°7043/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de Ouro-Porto Grande/AP 858.033/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de Ouro-Porto Grande/AP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.024/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI- Registro de Licença N° 1/2019 - Vencimento em 17/08/2028 858.025/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 17/08/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.010/2025-DINGO FERREIRA DE SOUZA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.030/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-ALVARÁ N° 2012/2020 Publicado DOU de 25/05/2020- Onde se Lê: "....896.030/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME...", Leia- se: "....896.030/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, numa área de 10,47 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas gedésicas descritos a seguir (Lat/Long): -19°32'20''409/-40°24'29''964, -19°32'29''137/-40°24'29''964, - 19°32'29''137/ -40°24'43''334, -19°32'20''403/-40°24'43''332, -19°32'20''403/-40°24'29''964, -19°32'20''409/-40°24'29''964, em SIRGAS2000". Conforme Despacho nº 436 8 0 / S EO U T - ES/ANM/2025 (SEI nº 16177410) RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.412/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA 850.430/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA 850.431/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA 850.432/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA 850.433/2020-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.077/2020-ANTONIO CARLOS BARBOSA ARAUJO-OF. N°10029/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 803.209/2021-DOMINGOS FERREIRA MACIEL - Ofício N° 8429/2025/GER-PI/ANM 803.296/2016-DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Ofício N° 10651/2025/GER-PI/ANM 803.239/2016-DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Ofício N° 10656/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.097/2023 Titular: CONSTRUTORA MARQUES & LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME Ofício nº: 9252/2025/GER-PI/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 179/2025 - Processo nº: 803.326/2022 - Titular: ELIANE DOS SANTOS SOUSA - Vencimento: 06/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARNAÍBA/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- DOU de 04/12/2024 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°2794/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.- Cessionário:Búzios Exploração Mineral e Participações S.a- CPF ou CNPJ 02.621.133/0001- 00- Alvará n°1147/2025 890.070/2024-GELSON EVANGELISTA MEDEIROS- Cessionário:Gm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 55.834.892/0001- 18- Alvará n°9151/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°10069/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°12424/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)