DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Promover a sustentabilidade dos Regimes de Previdência .Estruturação do Acompanhamento At u a r i a l .Percentual de implementação do projeto .2025: 30% 2026: 70% Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social . .Promoção do Plano de Regularização Previdenciária .Percentual de adesão ao plano .2025: 25% 2026: 70% . . . .Fornecimento de subsídios à formulação de políticas públicas do Regime de Previdência Complementar .Número de estudos técnicos e relatórios gerenciais elaborados .2025: 5 2026: 5 .Departamento do Regime de Previdência Complementar . Fomentar o Regime de Previdência Complementar Gerenciamento da implantação do Regime de Previdência Complementar - RPC pelos entes federativos .Percentual de leis aprovadas pelos entes federativos .2025: 94% 2026: 95% Departamento do Regime de Previdência Complementar . .Percentual de convênios de adesão autorizados .2025: 40% 2026: 45% . .Percentual de entes federativos que operacionalizaram o RPC .2025: 12% 2026: 15% . . .Percentual do público potencial de servidores alcançados pela operacionalização do RPC .2025: 70% 2026: 75% . . .Aprimoramento do arcabouço regulatório .Percentual de propostas analisadas .2025: 100% 2026: 100% . . Fortalecer a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social .Estruturação de dados provenientes do e-Social para o RPPS .Percentual de implementação do projeto .2025: 40% 2026: 80% Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social . . .Estímulo a Profissionalização e Governança dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS .Percentual de profissionais do RPPS certificados .2025: 45% 2026: 50% . . .Aperfeiçoar os instrumentos normativos do Regime Geral de Previdência Social .Elaboração de proposta de atualização dos anexos II e V do Regulamento da Previdência Social .Percentual de implementação do projeto .2025: 25% 2026: 50% . Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional . .DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA . .Objetivos estratégicos do MPS .Iniciativas Estratégicas .Indicadores de acompanhamento .Meta 2025 e 2026 .Área Responsável . Promover a governança institucional e controle interno .Desenvolvimento de soluções digitais que contribuam para a melhoria da governança institucional e execução das políticas públicas .Percentual de execução do Plano de Transformação Digital .2025: 70% 2026: 80% .Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva . .Desenvolvimento de instrumento de comunicação interna .Percentual de Implementação .2025: 100% .Assessoria Especial de Comunicação Social . .Alinhamento e padronização de fluxos entre MPS (SRGPS/CRPS), INSS (DIRBEN) e AGU (CONJUR/PFE- INSS) .Percentual de Implementação .2025: 100% .Consultoria Jurídica do MPS . . .Implantação do Gerenciamento de Projetos no MPS .Percentual de implementação .2025: 90% 2026: 100% .Coordenação de Planejamento Estratégico da Secretaria Executiva . Fortalecer a transparência, o controle e a participação social .Aprimoramento dos instrumentos de avaliação da Qualidade das atividades realizadas pela Perícia Médica Federal .Percentual de Implementação .2025: 25% 2026: 50% .Departamento de Perícia Médica Federal e Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional . .Implantação do Gerenciamento de riscos do MPS .Percentual de Implementação .2025: 50% 2026: 100% .Assessoria Especial de Controle Interno . . .Qualificação das respostas das manifestações de ouvidoria pelas áreas técnicas .Percentual de Implementação .2025: 100% .Ouvidoria-Geral da Previdência Social . Promover a integridade e o combate à fraude .Acompanhamento fiscal em cooperação com demais órgãos de fiscalização e controle .Percentual de atendimento das Requisições de Acompanhamento .2025: 40% 2026: 50% .Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social . .Implementação do Sistema Integrado de Dados - SID .Quantidade de Hipóteses Implementadas .2025: 02 2026: 02 .Departamento do Regime Geral de Previdência Social . .Implantação do Programa de Integridade do MPS .Percentual de Implementação .2025: 100% .Assessoria Especial de Controle Interno . .Elaboração de Plano de Enfrentamento ao Assédio e à discriminação .Percentual de Implementação .2025: 100% .Ouvidoria-Geral da Previdência Social . .Implantação do Modelo de Maturidade na corregedoria do MPS .Número de KPAs atingidos para o nível .2025: nível 2 .Corregedoria . .Inserção da corregedoria do MPS no Índice de desempenho e execução da atividade correcional do SISCOR da CGU .Índice de desempenho e execução da atividade correcional do SISCOR .2026: Grupo 3 .Corregedoria . .Aperfeiçoamento da atuação da Força-Tarefa previdenciária .Percentual de Implementação .2025: 50% 2026: 100% Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social da Secretaria Executiva . .Criação de Laboratório de Informações Estratégicas .Percentual de Implementação .2025: 40% 2026: 100% . . .Impulsionamento de parcerias com as instituições vinculadas ao Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN .Número de participações em eventos .2025: 15 2026: 20 . . Aprimorar a gestão, o desenvolvimento e a valorização de pessoas .Promoção de ações de capacitação .Número de agentes públicos capacitados na vigência do PDP .2025: 400 2026: 800 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva . .Aperfeiçoamento de fluxos de trabalho .Percentual de Implementação .2025: 25% 2026: 100% . . Programa de formação contínua e assistida de peritos médicos federais em gestão, sistemas, normas, procedimentos e atendimento. .Percentual de Gestores Capacitados .2025: 50% 2026: 100% Departamento de Perícia Médica Federal . . . .Percentual de PMF Capacitados .2025: 50% 2026: 100% . . Gerir de forma efetiva os recursos necessários para o alcance das estratégias .Modernização do parque tecnológico do MPS .Percentual de substituição dos equipamentos obsoletos .2025: 50% 2026: 100% .Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva . .Estruturação da coleta e monitoramento de dados da Perícia Médica Federal .Percentual de Implementação .2025: 50% 2026: 100% .Departamento de Perícia Médica Federal . .Estruturação da Corregedoria do MPS .Percentual de Implementação .2025: 50% 2026: 100% .Corregedoria . . .Implementação da Gestão por Processos .Percentual de Implementação .2025: 60% 2026: 100% .Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete do Ministro