DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 11 (quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/03/2025 até 31/03/2026. Proc. nº 01.01.020101.001633/2025-23-SEC. Manaus, 02.04.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#218709#11#222275/> Protocolo 218709 <#E.G.B#218713#11#222279> TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 04/2024-SEC Data: 31.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a X BRASIL LTDA. CNPJ nº 22.646.044/0001-26. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 04/2024-SEC, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 31.03.2025, seus efeitos permitidos em direito, deveres, obrigações e vigência, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021. Proc. nº 01.01.020101.0025 46/2025-93-SEC. Manaus, 02.04.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#218713#11#222279/> Protocolo 218713 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#218716#11#222282> EXTRATO ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 001/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral - SSP/AM, utilizando os recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de autoria do Senador Plínio Valério; Valor: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de: 01.04.2025 a 01.04.2026; VALOR TOTAL: R$ 41.536.70 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.124.3264.2170.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0009.0000; Natureza da Despesa: 44905230, tendo sido emitida, em 26/03/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000198 no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 427/24-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 1º de abril de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#218716#11#222282/> Protocolo 218716 <#E.G.B#218707#11#222273> PORTARIA Nº 0004/2025 - FRAINT/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. GLEUTON MELO DA COSTA; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR Secretário Executivo Adjunto de Inteligência <#E.G.B#218707#11#222273/> Protocolo 218707 <#E.G.B#218636#11#222202> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 02.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Este aditamento tem como objeto a prorrogação de vigência por 12 meses, pertinente à prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, para atendimento das necessidades do Sistema Operacional de Segurança Pública do Estado do Amazonas.; VALOR TOTAL: R$ 581.862,00 (quinhentos e oitenta um mil oitocentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 05.04.2025 a 05.04.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, em 27/03/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000202, no valor de R$ 21.819,82 (vinte e um mil oitocentos e dezenove reais e oitenta de dois centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 04 de abril de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#218636#11#222202/> Protocolo 218636 <#E.G.B#218711#11#222277> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.04.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 198.506,42 (cento e noventa e oito mil quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 05.04.2025 a 05.04.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, em 27/03/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000204, no valor de R$ 10.754,97 (dez mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 03 de abril de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#218711#11#222277/> Protocolo 218711 <#E.G.B#218719#11#222285> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de valor em 10,02532%, ao valor do contrato primitivo, relativo à contratação de empresa especializada através de processo de inexigibilidade para prestação de serviços de banco de preços, visando atender as demandas da SSP-AM. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 29.03.2025 a 29.03.2026; VALOR TOTAL: R$ 32.595,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903901, tendo sido emitida, em 27/03/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000203 no valor de R$ 32.595,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 1993. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 28 de março de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#218719#11#222285/> Protocolo 218719 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#218620#11#222186> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/05/2025, e execução por igual período, contados de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO