DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C9C735CC
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 035/2025
Readaptação de Função Parte Interessada: ANA MARIA COSTA MELO DESPACHO Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos: sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0EE60784
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 043/2025
Readaptação de Função
Parte Interessada: REJANE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
DESPACHO
Acolho na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) REJANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, concernente a 50% (cinquenta por cento), sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:09113C01
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 023/2025
Readaptação de Função Parte Interessada: ANTONIA CÉLIA BATISTA DE CARTRO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA da servidora, pelo período de 180 (cento e oitenta dias) a conta de 20 de março de 2025 a 20 de setembro de 2025 em atividades fora de sala de aula, conforme laudo da Junta Médica Oficial. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9488F5B5
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 54/2025
Parte Interessada: TERESINHA GOMES DE SOUSA. Redução de Carga Horária
DESPACHO
Acolho na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) TERESINHA GOMES DE SOUSA, concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FE7A1D76
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 019/2024
Readaptação de Função
DESPACHO Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO da servidora, em atividades fora da sala de aula, conforme laudo da Junta Médica Oficial. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSE CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D89B7DCD
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
Interessada: GLAUCIA NIVEA TORQUARTO DE SOUSA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DESPACHO