DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) GLAUCIA NIVEA TORQUARTO DE SOUSA, concernente a 50% (cinquenta por cento), sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7C7BB77F
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
Interessada: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS, concernente a 50% (cinquenta por cento) do total de suas 200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FAD3A744
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
Interessada: ALTA ELIANA FERNANDES VASCONCELOS
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) ALTA ELIANA FERNANDES VASCONCELOS, concernente a 30% (trinta por cento) do total, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C6A96B87
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 051/2025
Parte Interessada: TELMA RODRIGUES CATUNDA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 09, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte, 1º de abril de 2025
.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:901E11B8
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 057/2024
Parte Interessada: RAIMUNDA ALVES FERNADES TORRES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 13, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação ou redução de carga horária.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte, 1º de abril de 2025 .
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AC236978
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 033/2025
Parte Interessada: ELIANE RIBEIRO SILVA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 14, na qual não foi constatado a necessidade de redução de carga horária.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.