DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:97810CC4
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 059/2023
Parte Interessada: MARIA GRASSAR BEIJAMIN BRITO MARQUES
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função da servidora MARIA GRASSAR BEIJAMIN BRITO MARQUES, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, em funções que não exija esforço físico, conforme decisão da junta médica.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:ADADB9EF
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 091/2024
Readaptação de Função
Parte Interessada: MARIA KATIA MARQUES DO NASCIMENTO MENDONÇA.
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos: sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:400EF7C5
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 04/2025
Parte Interessada: FRANCISCA FARIAS LIMA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EDB9D0D4
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 058/2024
Parte Interessada: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 17, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BFF95371
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 085/2024
Readaptação de Função
Parte Interessada: ROSA MARIA CAMELO DE MORAIS
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos: sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8FEFC456
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 06/2025