DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:FA0A1110
GABINETE PORTARIA Nº 0404001/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JHONATAS EMERSON DO NASCIMENTO SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2023XXXX78-0 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-54, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:34C6BE4A
GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2025
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira – REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 04 de Abril de 2025.
ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:1E35BFF9
GABINETE PORTARIA Nº 0404003/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA ANA CLEMENTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX103, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MONSENHOR ALCÂNTARA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:088D05F2
GABINETE PORTARIA Nº 0404004/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. JOÃO CARLOS NASCIMENTO,
Professor da Rede de Ensino Municipal, portador da Carteira de
Identidade/RG nº 273XXXX294, inscrito no CPF sob o nº
751.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de DIRETOR
ESCOLAR DA ESCOLA PADRE CICERO, junto a Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal