DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
Atenciosamente,
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:86602DA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.01.04/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II,RESOLVEdesignaraSra.JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA,cargodeChefe de Gabinete,para substituirMARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, cargodeSecretáriado Trabalho e Desenvolvimento Socialnasférias no período de 01deabrilde 2025 até 30 de abril de 2025, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de29desetembrode 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre emvigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao01deabrilde 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:90604191
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIO Nº 034/2025
Quixeré/CE, 04 de abril de 2025.
Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município : Quixeré - Ceará
Senhor(a) Gerente:
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.
Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CNPJ: 15.284.988/0001-35
AGENCIA CONTA DESCRIÇAO 2512-7 14.500-9 BEVES 2512-7 14.501-7 PAIF 2512-7 28.373-8 PSB ESTADUAL 2512-7 28.374-6 BE ESTADUAL 2512-7 14.676-5 BE MUNICIPAL 2512-7 14.677-3 PAIF MUN 2512-7 16.931-5 BPC ESCOLA 2512-7 16.932-3 GBF FNAS 2512-7 16.933-1 GSUAS FNAS 2512-7 16.934-X PSB FNAS 2512-7 17.830-6 CRIANÇA FELIZ 2512-7 21.314-4
2512-7 21.464-7 STDS LC 173 INC 1 2512-7 23.307-2 M QUIXERE IGD-PAB
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças
NOME: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira CPF: 436.491.303-00 Cargo: Designada Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PODERES:
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF: 436.491.303-00 Designada Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9CFCD54C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240402.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.04.2024 - SETAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240402.001, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.04.2024 - SETAS, A SABER: