DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 02/04/2025 . .928791/22 .M C I DA D ES .PM Baliza/GO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .929160/22 .M C I DA D ES .PM Aurilândia/GO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:03/04/2025 . .947994/23 .M C I DA D ES .PM Luis Antônio/SP .Altera contrap: R$ 11.968,32 .T Aditivo:03/04/2025 . .805051/14 .M ES P .PM Tauá/CE .Altera contrap: R$ 1.412.948,87 .T Aditivo:03/04/2025 . .0217984-87/07 .M C I DA D ES .Estado do Ceará/CE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .967500/2024 .FNDE/CAIXA .PM Monsenhor Tabosa/CE .Altera repasse e contrap: R$ 10.980.665,01 e R$ 110.915,81 .T Aditivo: 01/04/2025 . .0394934-00/12 .M C I DA D ES .Estado do Ceará/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .921587/21 .MAP .PM Cantá/RR .Altera vigência: 12/08/2025 .Ex-Officio:03/04/2025 . .925055/21 .M C I DA D ES .PM Baependi/MG .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .891515/19 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .916379/21 .M C I DA D ES .PM São Bento do Trairi/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .962697/24 .FNDE .PM São Miguel do Aleixo/SE .Altera repasse e contrap: R$ 3.178.826,16 e R$ 32.109,35 .T Aditivo:03/04/2025 . .CR 953464 (OP 1091.507-22) .MIDR .Estado de Roraima .Altera contrapartida: R$ 5.707.465,78 .Termo Aditivo: 03/04/2025 . .0233434-55/07 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 03/05/2025 .Ex-Officio:03/04/2025 . .944853/23 .M ES P .PM Itapevi / SP .Altera repasse e contrap: R$ 455.493,62 e R$ 4.600,95 .T. Aditivo: 02/04/2025 . .887566/19 .MTUR .PM Itaguara/MG .Altera contrap: R$ 32.751,61 .T Aditivo:02/04/2025 . .951987/23 .M C I DA D ES .PM Cristina/MG .Altera contrap: R$ 112.998,40 .T Aditivo: :03/04/2025 . .917512/21 .M C I DA D ES .PM Minduri/MG .Altera vigência: 17/06/2025 .T Aditivo:02/04/2025 . .890599/19 .M C I DA D ES .PM Ewbank da Câmara/MG .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .863951/17 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Altera vigência: 02/06/2025 .T Aditivo:03/04/2025 . .866990/18 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Altera vigência: 02/06/2025 .T Aditivo:03/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º termo de aditamento ao contrato 14329/2020; Objeto: inclusão de parágrafo na cláusula sexta prevendo alteração na forma de pagamento dos combustíveis; ; contratada: OBDI MOTORS DO BRASIL; CNPJ: 05.515.258/0001-44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.0529.0/2020; data da assinatura: 03/04/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 9613/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Norte Manauara/AM, imóvel comercial situado na Av. Margarita, 1359, Nova Cidade, Manaus/ AM, por 60 (sessenta) meses, de 09/07/2025 A 08/07/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.1941.01/2015; Valor Mensal do Aluguel: R$ 53.427,46; Locadora: SUPERMERCADOS DB LTDA, CNPJ/CPF: 22.XXX.XXX/0001-06; Assinatura: 03/04/2025 RUBRICA: 5704-01 5º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 1801/2023; Objeto: Inclusão de cláusula de rescisão antecipada; Contratada: C & CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.182.190/0001-01; Data assinatura: 27/03/2025. 2º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 1801/2023; Objeto: Inclusão de cláusula de rescisão antecipada; Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 97.529.389/0001- 07; Data assinatura: 27/03/2025. Processo nº 5688.01.1824.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, dividido nas regiões do município de São Paulo, Grande São Paulo , Baixada Santista e Vale do Paraíba. ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 9236/2022; fornecedor: JR MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 00.257.187/0001-03; prazo de entrega/execução: 18//04/2025 a 17/04/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 19/10/2022. 1º Termo de Prorrogação do contrato 7776/2024; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO MATRIZ I E ANEXO CAIXA CULTURAL; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA; CNPJ: 04.XXX.702/0001-XX; Novo prazo: 30/08/2025 até 29/08/2026; Assinado em: 26/03/2025. 1º Termo - Aditamento do Contrato 6293/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 10/04/20205; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ(MF) nº 04.768.702/0001-70; Valor do acréscimo: R$ 278.432,86. Data assinatura: 03/04/2025. 5º Termo do contrato nº. 03963/2023, PROCESSO: 5688.01.2373.0/2022; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 09.228.233/0001-10 - ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.676.548,80; VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/01/2027; DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. 14º Termo do contrato nº. 00809/2021, PROCESSO: 5688.01.1503.0/2020; OBJETO: prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 31.546.484/0003-64 - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.190.217,60; VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 06/05/2025; DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09 Termo Aditivo - alteração de titularidade da fração ideal de 12,5% do imóvel objeto do contrato n 90314/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MIRAMAR-SC, um prédio situado na Rua Trajano, 187, Centro de Florianópolis/SC; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0045/2002; Locadora anterior da fração ideal de 12,50% e da atual fração de 37,50%: BEMAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.665.062/0001-24; Nova Locadora da fração ideal de 12,50% e da atual fração de 37,50%, LPK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n 05.289.557/0001-08 e ÍNDICE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n 10.617.328/0001-05, locadora da fração ideal de 25%; Data da Assinatura: 03/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão em 27/04/2025 do contrato nº 1964/2020, Proc. Adm. nº 7063.01.1702.0/2019, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, Contratada: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 6385/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ 32.292.975/0001-27; Novo Prazo: 06/07/2025 até 05/07/2026; assinado em 03/04/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 6934/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: FOCO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA; CNPJ 09.646.649/0001-59; Novo Prazo: 24/07/2025 até 23/07/2026; assinado em 03/04/2025 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 3979/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 30/04/2025 até 29/10/2025; assinado em 03/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5237/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ 32.292.975/0001-27; Novo Prazo: 24/05/2025 até 23/05/2026; assinado em 03/04/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4722/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ 32.292.975/0001-27; Novo Prazo: 10/05/2025 até 09/05/2026; assinado em 03/04/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5239/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ 32.292.975/0001-27; Novo Prazo: 23/05/2025 até 22/05/2026; assinado em 03/04/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4537/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 06.130.457/0001-05; Novo Prazo: 30/04/2025 até 29/072025; assinado em 03/04/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 6935/2024; Objeto: Prorrogação; Contratada: DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 16/08/2025 até 18/08/2026; assinado em 03/04/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato nº 0018/2025. Objeto: Revisão de Preços. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 01/02/2025: R$ 403.107,75. Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item orçamentário: pré-comprometimento de recursos - SAP nº 8000039146 Processo: 5688.01.1843.0/2024. Assinatura: 03/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.606,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 16/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.772,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001- 91. DATA: 26/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREV ESTEIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ES T E I O. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.965,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.565,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.751,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.145,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026.