DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000167/2025-49 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0116.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e empresa ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 16 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90041/2024, item 31, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 133.080,00 (cento e trinta e três mil e oitenta r ais), conforme Notas de empenho 2024NE470693, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000149/2025-67 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0133.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará, referente ao Edital nº 90041/2024, item 17, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), conforme Notas de empenho 2024NE471421, 2024NE471443 e 2024NE470718 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000850/2025-86 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0221.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhonetes 4x4 diesel ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90063/2024, item 16, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$221.800,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais), conforme Nota de empenho 2024NE471747 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - AR - CODEVASF. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000856/2025-53 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0334.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhonetes 4x4 diesel ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, referente ao Edital nº 90063/2024, item 18, conforme descrito no Edital, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), conforme Nota de empenho 2024NE471511 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - AR - CODEVASF. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000854/2025-64 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0422.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhonetes 4x4 diesel ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba referente ao Edital nº 90063/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO 3.1. O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90063/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$887.200,00 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000501/2025-64 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0335.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e empresa WATT Tecnologia LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de processamento de frutos em container para o estado do Rio Grande do Norte - Item 8 - Unidade de processamento de frutos - 2 unidades, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital 90064/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme subitem 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASS I N AT U R A : 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da Codevasf. RONNEY MUNIZ SOARES - WATT Tecnologia LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000145/2025-89 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0149.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90041/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS - Indústria De Máquinas Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000172/2025-51 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0154.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 16 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº 90041/2024, item 27, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), obedecidos aos preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela AR - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000154/2025-70 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0201.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins, referente ao Edital nº 90041/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade