DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2024, cujo objeto é a prestação de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software (item 14), por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.128,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato nº 16/2024, em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada no MTE em 30/01/2025 sob o número DF000045/2025 e a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada no MTE em 30/01/2025 sob o número DF000042/2025. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.098.279,20. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08201.001079/2021-74. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,8313% (quatro vírgula oitenta e três por cento), conforme previsão contida na cláusula segunda. 1.1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 à 20/04/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 03/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.198,03. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08220.000463/2024-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 06.539.992/0001-06 - JORJAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GASES LTDA. Objeto: Expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art.135 da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do termo de contrato, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.478,64. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.003217/2025-41. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de Motoristas na SRPFDF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 135.247,20. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08335.006928/2023-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc apurado no período de dezembro/2023 a outubro/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de agosto/2024, após a ocorrência da anualidade. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.866.877,19. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022-sr/pf/pa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.263,88. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08385.012093/2023-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANA . Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2025, conforme subitem 7.1 do termo de referência 34131606, cláusula sétima do contrato 34599643, convenção coletiva de trabalho 2025/2027 - reg. Mte pr000074/2025 sei 40381712, com fundamento no art. 136 da lei nº 14.133/2021 e reajustar os valores referentes aos custos decorrentes do mercado, sujeitos à variação de preço de mercado, pelo ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), período de apuração de mar/24 a fev/25, com efeitos financeiros a partir de 15/03/2025, conforme subitem 7.2.b do termo de referência e cláusula 7.2.b e 7.9 do contrato, com fundamento no art. 136 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.492.768,64. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08704.003706/2018-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato, considerando, principalmente, as alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2024/2025 (reajustes: piso salarial, auxílio refeição/alimentação, seguro de vida/auxílio funeral, cesta básica, vale transporte, auxilio creche e insalubridade). além disso, foram eliminados os custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços, conforme estabelece a instrução normativa nº 5/2017 - mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.233,08. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08297.004144/2023-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 05/2024 - sr/pf/to, firmado com a empresa usina de talentos, treinamento e desenvolvimento profissional ltda inscrito no cnpj/mf sob o nº 01.711.278/0001-30.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.485,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 103, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública retificação da convocação do candidato sub judice Francisco Wiliam Lima Pereira, inscrição nº 10045231, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), mediante a sua exclusão do subitem 1.1.4 e inclusão no subitem 1.1 do Edital Concurso PRF nº 88, de 27 de janeiro de 2025, e suas alterações. ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.002009/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Considerando que na data de 19/02/2025 foi assinado o contrato administrativo nº 2/2025 (sei nº 63431092) para este mesmo objeto, conforme o processo: 08663.000979/2024-18, o qual foi homologado a empresa sitecnet informatica ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.346.446/0001-59.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2020 publicado no D.O de 07/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.069727/2024-64. Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA . Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para a utilização pela contratante, para as matrículas vinculadas ao código agrupador 3306002-4 localizadas nos municípios onde a sanepar detém exclusividade de atuação prevista no contrato de programa 43/2012 - guarapuava; contrato de concessão 241/80 - maringá; contrato de programa 160/2016 - londrina; contrato de concessão 359/03 - apucarana; contrato de concessão tibagi (caetano mendes) 412/05; contrato de concessão 379/04 - cascavel; contrato de concessão 162/78 - balsa nova (são luiz do purunã); contrato de programa 108/2014 - foz do iguaçu; contrato de concessão 69/74 - laranjeiras do sul; contrato de concessão 359/03 - araucária; contrato de concessão 166/77 - santo antônio da platina; contrato de programa 181/2018 - colombo; contrato de programa 198/2019 - planalto; contrato de programa 186/2018 - curitiba; contrato de concessão 379/04 - cascavel; contrato de concessão 42/73 - pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 102.822,18. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).