DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 4 de abril de 2025. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 022/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 07/04/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/04/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 30/04/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 4 de abril de 2025. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00058.022362/2021-29. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 01.942.883/0001-11 - INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o registro da variação do valor estimado do contrato, decorrente de reajuste concedido, no percentual de 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), calculado de acordo com a variação acumulada do ipca/ibge entre maio de 2023 a abril de 2024, com efeitos retroativos desde 12 de maio de 2024; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/anac/2021, por 12 (doze) meses adicionais, com seu início em 30/06/2025 e encerramento em 30/06/2026. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992,66. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 30/25-38 - Dispensa de Licitação. Espécie: ADESÃO/004.2025, datada de 11/03/2025, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a Associação Internacional de Desenvolvimento Portuário - IAPORTS. Objeto: Filiação da Autoridade Portuária de Santos junto à IAPORTS, no valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Fundamentação: Art. 29, II da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 24/2025, datado de 10/02/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/02/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatário: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS. Processo Digital: 19/25-03 - Dispensa de Licitação. Espécie: ADESÃO/006.2025, datada de 21/02/2025, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e OASIS PLAZA HOTEL LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e hotelaria em Ribeirão Preto/SP, para atendimento da Diretoria Executiva da Autoridade Portuária de Santos - APS, no período de 27/04 a 02/05/2025, para participação na feira Agrishow 2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 66.743,09 (sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Fundamentação: Art. 29, II da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 04/2025, datado de 07/01/2025, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/02/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 24/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1068250. Processo Digital: 120/25-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartão de visita e carimbos, de acordo com as especificações deste termo de referência, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 06. Edital: a partir de 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 25/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1068230. Processo Digital: 320/24-37. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para revisão e complementação do Estudo Ambiental (EA) e do Plano Básico Ambiental (PBA) referentes à segunda fase do empreendimento "Porto de Santos - Melhoria da Infraestrutura viária da Margem Esquerda (Perimetral Guarujá)", necessários ao processo de licenciamento ambiental para as obras do referido empreendimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 26/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1068232. Processo Digital: 18/25-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, sob demanda, de 50 (cinquenta) kits de boas-vindas intitulados "Boas-Vindas ao Bebê", pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 27/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1068239. Processo Digital: 15/25-44. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de asseguração limitada por auditor independente, registrado na CVM, sobre as informações não financeiras do Relatório Integrado Anual da Autoridade Portuária de Santos - APS e a emissão do respectivo parecer/relatório, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 004/206/2025. Concedente: INFRAERO CNPJ 00.352.294/0206-50. Concessionário: AZUL CONECTA LTDA CNPJ 04.263.318/0001-16. Distratar o TC Nº 02.2023.959.0001 renumerado para TC 02.2024.206.0002 a partir de 05/04/2025. Data de Ass.: 03/04/2025. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Registro de Preços 018 e 019/ADCO/MNSC/2025 Lct-e nº 009/ADLI-1/SEDE/2025. Vencedora: Visac Servicos Aeroportuarios Ltda, CNPJ Nº 40.595.999/0001-83. Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de Registro de Preços/SRP, no valor de R$ R$ 4.900.000,00, LT 01, e R$ 4.836.000,00, LT 02. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR Gerente MNSC EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2025/00089 - ARP nº 001/ADCO/MNES/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de calibração de sensores e instrumentos meteorológicos e de medição e ensaio, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 844,48 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 04/04/2025 por Clarkson Luz - Gerente da MNES. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 40-PS/2025/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: INNOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.590.188-0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, assistência técnica e garantia, licenciamento e atualização da solução de redes do Data Center da Infraero. Valor Global: R$ 5.410.000,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 015/ADLI-3/SEDE/2025. Código Orçamentário: 001.31105.026-7.20118-3. Vigência: 60 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 8-LE/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 103-LE/2024/0001 a partir de 01/05/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada), CNPJ: 00.915.129/0001- 20. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 31/10/2016. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024 Vencedora: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24. Contratação de empresa para fornecimento de peças para Caminhões de Combate a Incêndio - CCI, para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (lote 3), no valor de R$ 379.326,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção