DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação automática da vigência do contrato nº 06/2024, que versa sobre a prestação contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerência Executivas do INSS em Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Juazeiro/BA e Teresina/PI, unidades vinculadas à Superintendência Regional Nordeste, por mais 12 (doze) meses, de 05/04/2025 a 05/04/2026.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.161098/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, para atendimento das demandas das Gerências Executivas do INSS em Goiânia/GO e Sinop/MT bem como em suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aplicações por item : 03 . IZANIL DE PAULA CAVALERO Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto (SIASGnet - 04/04/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35059.000787/2011-80. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: De comum acordo, o contratante e a contratada resolvem realizar o presente termo aditivo ao contrato nº 01/2024, cujo objeto consiste em promover as alterações dos prazos de execução e de vigência ao 2º termo aditivo.. Vigência: 02/04/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.622,81. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 35014.099817/2024-38. Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, que por sua vez tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de março de 2025, até 28 de março de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.772,88. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.425469/2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos, de forma contínua e por demanda, sem e com cessão de motorista devidamente habilitado, sem e com dedicação exclusiva, para transporte de passageiros e/ou materiais para atender as demandas das Gerências Executivas do INSS no estado de Santa Catarina e da sede da Superintendência Regional Sul do INSS em Florianópolis/SC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/510181-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 510181-57202-2025NE000001 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200135/2024-01. Nº do Contrato: 10/2025.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: COMPANHIA DA ÁGUA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA-AQUALAR. CNPJ: 04.589.901/0001-11. Objeto: Serviços de engenharia e manutenção preventiva e corretiva e funcionamento do sistema de filtragem do lago do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade dispensa nº 240003-161/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 79.800,00. Fonte: 2024NE173. Data de assinatura: 25/03/2025. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº Processo: 09003.000104/2023-63. Nº do Contrato: 41/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. CNPJ: 29.994.423/0001-56. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços de engenharia para recuperação de coberturas, varandas e sacadas, climatização, readequação de instalações hidrossanitárias e restauração de salas do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$13.587.585,16. Fonte:2024NE196. Data de assinatura: 01/04/2025. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09010.000025/2022-82. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2022 (0030483), ajustando a base de cálculo utilizada para obtenção do índice de reajuste, na intenção de manter o padrão aplicado no 1º termo de apostilamento ao mesmo contrato. no 2º termo de apostilamento, onde se lê: "após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 5.876.929,56 (cinco milhões oitocentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 6.097.907,99 (seis milhões noventa e sete mil novecentos e sete reais e noventa e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/06/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais." leia-se: após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 5.876.929,56 (cinco milhões oitocentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 6.157.449,72 (seis milhões cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/06/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.157.449,72. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007591/2025-33. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Amoxicilina, associada com Clavulanato de Potássio, 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, suspensão oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 208.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 117/2024. Nº Processo: 25000.076341/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90449/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 117/2024, por mais 12 (doze) meses, Alterar o número do CNPJ da contratada e Supressão quantitativa, consistente em reduzir 493 frascos, o que equivale a aproximadamente 19,97% do valor inicial atualizado do contrato nº 117/2024. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.055.866,50. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000051556202471. , publicada no D.O.U de 06/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviço de logística de transporte multimodal, padrão IATA-OSM-ONU, de amostra biológica ou amostra ambiental do Ministério da Saúde, sendo os serviços contratados sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 073/2025 - Processo nº 25000.027355/2025-33, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bruna Fonseca Oliveira Coelho, CPF: *.071.685-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3764/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.479,53 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027355/2025-33. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 Processo: 25002.000649/2024-17 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo - SES/ES.DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.