DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700125 125 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 206.100,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.031609/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 45.466,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº 1/2025 Processo nº 33408.046611/2025-37- CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A E ORTOPEDIA, CNPJ Nº 00.394.544/0212-63, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão, CEP 20.940-070, Rio de Janeiro/RJ. CESSIONÁRIO: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - CNPJ nº 00.394.544/0204-53, localizado na Rua Jardim Botânico nº 501 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.470-050. Objeto: Cessão temporária de 08 (OITO) AVENTAIS PLUMBÍFEROS, de acordo com o Despacho ARPAT nº 0046955248, conforme descrição constante na planilha da Cláusula Primeira do Termo de Cessão Temporária nº 1/2025. CLAUDIO FERREIRA COTTA DIRETOR GERAL HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90017/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamento oncológico (ciclofosfamida e outros). Processo número 33401.036705/2024- 87. Vencedor no item 03 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ.: 17.700.763/0001-48, ITEM 06 - ONCOVIT DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.: 10.586.940/0001-68 e ITEM 09 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ.: 08.157.293/0001-27. VALOR GLOBAL DA ATA: R$336.858,24 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte equatro centavos). SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 04/04/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.005809/2024. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas expressas, materiais perecíveis, medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura cambial Novo Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 04/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410011929202449. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011929/2024-49 ) Novo Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 04/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010965/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010965/2024-95 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.082/2024. Processo 33409.002801/2024-51. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II, sendo a empresa vencedora: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇAO DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 04/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº1/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - HFL, cujo objeto é cessão temporária de 08 (OITO) AVENTAIS PLUMBÍFEROS. Vigência: 04/04/2025 a 01/07/2025. Data de Devolução do Material: 05/07/2025. Data da Assinatura: 03/04/2025. Processo HFL nº. 33408.046611/2025-37. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1312/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 202/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103214/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CONJUNTO SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET Saúde / Informação e Saúde Digital Edital 1: Instituições de Ensino Superior O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna públicas as seguintes retificações do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 01/2025 que convida as Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e Distrital, a submeterem projetos ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital - PET Saúde/I&SD, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Edição 40, seção 3, página 114: 1. No item 5, Dos Perfis e da Seleção dos Bolsistas, FICA INCLUÍDO: "5.2. É vedada a seleção de bolsistas para integrarem os grupos de aprendizagem tutorial dos projetos selecionados neste edital, que sejam participantes ou tenham se desligado, após a data de publicação deste edital, de grupos de aprendizagem tutorial de projetos em execução em outros editais no âmbito do PET Saúde." 2. No subitem 7.2, Da Apresentação do Projeto, ONDE SE LÊ: "7.2. Cada proponente deverá apresentar um único projeto." LEIA-SE: "7.2. As IES proponentes deverão apresentar projetos nos termos do presente Ed i t a l . " ANA ESTELA HADDAD Secretária de Informação e Saúde Digital FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidrossanitário para os SAA - Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de jurisdição do DSEI Altamira. Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALZIRIO LINO COUTO Pregoeiro (SIDEC - 04/04/2025) 257042-00001-2025NE000001