DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700126 126 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 19:00 Horas (horário de Brasília), do dia 17 de Abril de 2025. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional e/ou facilities de imóvel para instalação da Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] ISAAC PIYÂKO DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000109/2024-67. CONTRATADO: 01.701.627/0001-32, INTERNORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena - (UBSI TIPO I) da Aldeia Mariry para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº. 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.659.590,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1001000000; Programa de trabalho: 234651; Elemento de despesa: 339092; Plano interno: N/A; Nota de empenho: 30/2025; ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000817/2024-06 . CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETOcontratação empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ITENS: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90010/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.VALOR GLOBAL: R$ 127.777,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1002000000; Programa de Trabalho: 234652; Elemento de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2025NE000037; Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1002000000; Programa de Trabalho: 234652; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2025NE000038; ASSINATURA: 25/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 O Distrito SQanitário Especial Indígena Cuiabá, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas do Almoxarifado do DSEI Cuiabá. O presente Chamamento tem por finalidade atender as necessidades do processo 25049.000648/2025-17, amparado nos termos da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Especificações mínimas: Área construída: 1160 m² 1 Galpão de 500 m² 1 Galpão de 580 m² 2 Banheiros ou mais Area do terreno: 3000 m² ou mais O prazo de manifestação de interesse será de 5 (cinco dias) úteis a partir da publicação, ou seja, do dia 07/04/2025 a 11/04/2025. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de inteiro teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e /ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na SEDE Administrativa do DSEI Cuiabá, no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, 282, Goiabeiras, Cuiabá/MT, no horário das 08h às 11h e das 14h as 17h. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, e destinando ao setor de licitação do DSEI Cuiabá e/ou Serviço de Edificações e Saniamento Ambiental Indígena - SESANI/CGB. JORLANDO BATISTA LEITÃO Chefe do SELOG/CGB DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025 A Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá Tocantins, Purupramare Lima Gavião, nomeada pela Portaria nº 668, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU nº183, de 20 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, o senhor DARTE DOS SANTOS VASQUES, portador do CPF nº *.497.202-, representante legal da empresa D DOS VASQUES LTDA - CNPJ: 37.356.450/0001-21, e a intima a apresentar, no prazo de 3 (três) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25056.001539/2024-47 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. Belém, 4 de abril de 2025 PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 25185.011297/2009-95. Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusula terceira - do prazo da locação do contrato nº 45/2009, cuja redação passará a ser: cláusula terceira - do prazo da locação é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2025 com término em 30/05/2026 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,60. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2015. Nº Processo: 25059.002199/2014-70. Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: GERALDO BARROS CORREIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.075,81. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024; Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .4 .SUBSTRATO CROMOGÊNICO DEFINIDO ONPG - MUG - Para identificação de Coliformes Totais e Escherichia Coli em amostras de água potável. Conforme Termo de Referência. .Unidade .DSEI-PE .20 . R$ 2.820,00 . .6 .Substrato cromogênico definido CPRG-MUG Blisters transparentes contendo meio de cultura substrato enzimático para detecção de Coliforme Total e Escherichia Col. Conforme Termo de Referência. .Unidade .DSEI-PE .4 . R$ 2.820,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 00.377.455/0001-20. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024; Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .5 .Reagente para determinação de cloro livre (Cl2) na faixa de 0,02- 4,00 mg/L DPD em pastilha efervescente embalagem pronta para dosagem sem contato humano direto. Conforme Termo de Referência. .Unidade .DSEI-PE .1308 . R$ 371,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024; Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .1 .Hipoclorito de Sódio, líquido, com teor de cloro ativo entre 10-12%. Produto usado na desinfecção de água para consumo humano. Conforme Termo de Referência. .Litro .DSEI-PE .6000 . R$ 5,77 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.602.864/0001-86. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024; Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .2 .Hipoclorito de Cálcio em pastilha, mínimo de 65% em massa de cloro ativo (Cl2) e resíduos insolúvel em água (máximo 5% em massa), para tratamento de água para consumo humano. Conforme Termo de Referência. .Kg .DSEI-PE .4900 . R$ 21,29 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.890.354/0001-61. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Assinatura: 04/04/2025.