DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700127 127 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000735202485. Objeto: Aquisição de insumos para atender as ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Indígena (PMQAI) e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) nas aldeias nos de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins (DSEI/TO), termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/ edital/257054-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 257054-00001-2024NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33910.021264/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 06/06/2025 e término em 06/06/2026.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.956,32. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 33910.019896/2023-91. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: O resguardo do direito do 1º reajuste dos valores contratuais com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) a ser aplicado a partir de 23 de novembro de 2024; e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/04/2025 até 05/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1616/24. Pregão Eletrônico nº 680/24. Data da Homologação: 07/03/20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS E QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 2.369.404,40 ( dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001- 53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 90.251.109/0001-94 DIMAC I - MATERIAL CIRURGICO LTDA., 61.129.409/0001-05 OPHTHALMOS LTDA., 44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA., 30.153.811/0004-36 GUERBET IMAGEM DO BRASIL., 13.485.130/0001-03 PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1243/24. Pregão Eletrônico nº 478/24. Data da Homologação: 31/03/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) batedeira, refrigerador, congelador, balança, aquecedor de leite, liquidificador, máquina de lavar térmica, para o GHC. Valor total: R$ 265.410,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 51.240.452/0001-81 TOMEN INOVAÇÕES LTDA., 09.251.627/0001-90 KCR COM. DE EQUIP. LTDA ME., 05.635.293/0001-05 GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., 04.470.103/0001-76 BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Processo nº 344/24. Pregão Eletrônico nº 138/24. Data da Homologação: 27/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS -. Valor total: R$ 930.173,52 (novecentos e trinta mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS. Processo nº 1526/24. Pregão Eletrônico nº 599/24. Data da Homologação: 31/03/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) CONJUNTO (KIT) OTO/OFTALMOSCÓPIO, IMITANCIÔMETRO PORTÁTIL, OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO,. Valor total: R$ 176.700,00 (cento e setenta e seis mil, setecentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.922.811/0001-63 MAGNA MEDICA LTDA. Processo nº 1315/24. Pregão Eletrônico nº 61/25. Data da Homologação: 01/04/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) SOFÁ DE 2 E 3 LUGARES, CAMA BELICHE, POLTRONAS, PÚLPITO E SUPORTE PARA BANNER. Valor total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.959.160/0001-99 MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA., 02.604.236/0001-62 LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Processo nº 1798/24. Pregão Eletrônico nº 701/24. Data da Homologação: 26/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 1.242.212,11 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e doze mil, onze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 04.071.245/0001- 60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. Processo nº 182/25. Pregão Eletrônico nº 60/25. Data da Homologação: 01/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 222.877,20 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Processo nº 299/25. Pregão Eletrônico nº 120/25. Data da Homologação:01/04/2025 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (FITA REAGENTE P/GLICEMIA, COM COMODATO DE GLICOSIMETROS). Valor total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA . EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 202/2025 ao contrato nº 129/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o BANCO DO BRASIL S/A., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 05 (cinco) anos, de 03/04/25 até 02/04/30, conforme documentos juntados ao fluxo nº 4422534. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATADO pagará ao CONTRATANTE o preço total estimado R$ 58.303.651,41 (cinquenta e oito milhões, trezentos e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Criação, Desenvolvimento e Instalação de Sinalização Externa na Área Externa do Hospital Nossa Senhora Da Conceição, em Porto Alegre - RS. ABERTURA: 05/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, COLETOR DE URINA, DRENO, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETATO DE GANIRRELIX, AZTREONAM, GLUCAGON, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE TRAQUEOESOFAGICA PARA REABILITACAO NA FONACAO DO PACIENTE LARINGECTOMIZADO E LARINGE ELETRONICA PARA REABILITACAO ELETRONICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso-RJ. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Grupos Geradores para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Escritório (APOIO DE PUNHO, CADERNO, CARTUCHO, ETIQUETA, LÁPIS, PINCEL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Nº Processo: 25800.001433/2024-73. Objeto: contratação de serviço de engenharia consultiva para elaboração de estudos de viabilidade técnica, projeto executivo e orçamento detalhado, referentes à construção de câmara fria de medicamentos, contemplando todos os ensaios para viabilidade técnica da solução, publicado no D.O.U em 14/03/2025. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Nº Processo: 25800.003803/2024. Objeto: contratação de serviços comuns para adequação industrial, envolvendo projeto, fabricação e montagem de estrutura em aço inox e equipamentos auxiliares, visando atender requisitos de operação nos blocos B02 e B03 da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, publicado no D.O.U em 14/03/2025. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Nº Processo: 25800.000709/2024-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, com franquia, para todos os bens patrimoniais móveis e imóveis situados na fábrica da Hemobrás em Goiana-PE, publicado no D.O.U em 25/03/2025. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Nº Processo: 25800.002991/2024. Objeto: contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos Classe I, incluindo resíduos de serviço de saúde e Produto Químico Controlado (PQC), da Hemobrás, compreendendo o fornecimento de contentores apropriados para acondicionamento e transporte desses resíduos. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro