DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700128 128 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÀO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca a empresa CONGELSEG- VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (CNPJ nº01.689.274/0001-00), que mudou de endereço e se encontra em local incerto e não sabido, para por meio de seu Representante Legal, tomar ciência e atender ao constante no Ofício nº 1/2025/DIADM- MA/SUEST-MA-FUNASA, relativo ao Processo Sancionador nº 25170.000.115/2025-30 (Contrato nº 08/2009). Referido Ofício e demais anexos, poderão ser obtidos na Sala da Divisão de Administração Funasa/MA, sede da Superintendência Estadual, situada à Rua do Apicum, nº. 241, Bairro Centro, São Luís/MA. O não atendimento desta convocação no prazo de 15 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital de convocação, ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual Substituta-Funasa/MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 05º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0563/14 (SIAFI nº 682755) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0563/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, CNPJ nº 90.483.082/0001-65. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, findando em 8 de Maio de 2027. Data de assinatura: 04/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Cezar Olimpio Zandaná, Prefeito Municipal de São João da Urtiga/RS. Processo nº 25100.003825/2019-05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0567/14 (SIAFI nº 682826) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0567/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de TRÊS ARROIOS/RS, CNPJ nº 92.453.810/0001-11. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 anos, findando em 6 de Maio de 2028. Data de assinatura: 04/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Florêncio Burille, Prefeito Municipal de Três Arroios/RS. Processo nº 25100.007514/2014-01. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000890/2024-69. Inexigibilidade Nº 90147/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Cessão de equipamento por comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000890/2024-69. Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de reagentes com cessão de equipamento por comodato para a realização do teste rápido molecular para diagnóstico de tuberculose pulmonar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388001240202431. Objeto: Contratação de serviço de locação com instalação, realocação, manutenção corretiva e preventiva,troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo material necessário para o regular funcionamento. Purificadores de água potável com/sem instalação de pressurizadores devendo ser verificado no momento da visita técnica. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, e possuir, o reservatório.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000011202536. Objeto: Aquisição de bolsas para coleta de sangue em ovinos e equinos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 04/04/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2025 e término em 01/06/2026.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.214.148,52. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90003/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025- INI, as seguintes empresas: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, no item 09, no valor total de 7.631.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil reais); MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, no item 11, no valor total de R$ 59.962,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 7.690.962,20 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE C E N T AV O S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000575202471. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000464202435. Objeto: Aquisição de paletes vazados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Acesso online à farmacopeia europeia. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 04/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 504/2022. Nº Processo: 25386.001504/2022-12. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinfecção e limpeza nos dutos de todos os sistemas de ar-condicionado e ventilação dos edifícios referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/ bio-manguinhos - fiocruz.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.725,79. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000588202510. Objeto: Aquisição de substrato com marcas padronizadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034