DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700129 129 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000526202508. Objeto: Aqusição de itens das marcas AQUAFINE e MULTIWAY. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025. Processo nº: 25386.000777/2025-84. Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Objeto: Publicação do Edital de Chamada Pública de Vacinas, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria GM/MS nº 4.472/2024, Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Data de divulgação da chamada pública: 03/04/2025. Em 3 de abril de 2025 MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25380.002359/2020-77. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMP R ES A BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato nº 09/2021 (0545026), pelo índice ipca, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.965,36. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 25380.101517/2018-56. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 4066255).. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184.880,99. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2025 . Objeto: Contratação de obra de reforma para adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico na edificação do Pavilhão Ambulatório Souza Araújo, localizado no Campus Fiocruz Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIDEC - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 25389.000115/2022-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 52.570.002/0001-10 - CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2025. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento R$ 3.435.693,43 e o Valor Atualizado do Contrato: R$ 37.598.109,54. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Helil Barreto Cardoso, CPF XXX.576.207-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 92662/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 57/2012 - CP/SINE - Transferegov.br nº 777114. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA ao Sr. José Gercino Saraiva Maia CPF XXX.555.224-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 14325/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299512, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 96ZGLB A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .V A LO R ( R $ ) . .AGROPECUARIA CAMBARA LTDA .14152.190402/2024-43 .AI .22.870.402-2 .1.860,41 . .DEPOSITO DE PEDRAS RONDON LTDA .14152.210222/2024-95 .AI .22.890.222-3 .1.415,01 . .DEPOSITO DE PEDRAS RONDON LTDA .14152.210223/2024-30 .AI .22.890.223-1 .1.654,26 . .DEPOSITO DE PEDRAS RONDON LTDA .14152.210226/2024-73 .AI .22.890.226-6 .1.631,08 Em 4 de abril de 2025. ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER Chefe da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - H6G8QA A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .V A LO R ( R $ ) . .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA .14152.197333/2024-07 .AI .22.877.333-4 .1.415,01 . .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA .14152.197343/2024-34 .AI .22.877.343-1 .2.165,88 . .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA .14152.197344/2024-89 .AI .22.877.344-0 .117,46 . .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA .14152.197345/2024-23 .AI .22.877.345-8 .1.223,96 . .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA .14152.197347/2024-12 .AI .22.877.347-4 .985,50 . .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA .14185.038525/2024-97 .ND .20.335.529-6 .18.356,92 Em 4 de abril de 2025. MARCELO NANTES DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Multas e Recursos