DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700199 199 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo n° 2023400203 - 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023. Contratante: CRA-RJ, CONTRATADA: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços e licença mensal e não exclusiva de uso do software "iSend Pro", como ferramenta profissional para a comunicação e marketing digital para atender as demandas do CRA-RJ. Prazo de validade: 31.03.2025 a 30.03.2026. Assinado por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO: 2025/000002. OBJETO: Contratação de serviço de gestão integrada na modelagem Facilities sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de desinsetização e limpeza de caixas d'água, manutenção de ar-condicionado, manutenção de elevadores e plataforma, jardinagem, além de serviços de manutenção predial. DATA DE ABERTURA: 23/04/2025, às 10h. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 3 de abril de 2025. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de L E I L ÃO ELETRÔNICO N° 01/2025, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de bem imóvel, no estado de conservação em que se encontra, conforme discriminação e numeração dos lotes integrantes deste Edital. A Abertura do Leilão será conduzia na plataforma de leilões do Leiloeiro Público Oficial CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA no dia 28/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília/DF). Edital disponível no site http://www.crbio05.gov.br. Informações e lances no site www.aragaoleiloes.com.br. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CO N V O C A D O S : . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .3093 .ISMAEL SANTOS DE SOUZA .8º .Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .07/04/2025 a 21/04/2025 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .21/04/2025 a 28/04/2024 .AVALIAÇÃO MÉDICA E L I M I N AT Ó R I A .SEMOLR. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .28/04/2025 a 06/05/2025 .POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .07/05/2025 .EXERCÍCIO .CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Presidente da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina 2.ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna pública a realização da Sessão de Habilitação e Julgamento de Proposta, ocorrida em 26 de março de 2024, em razão do PL n.º 004/2024 - Concorrência n.º 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 15 (quinze) unidades desktop Tipo "A", 31 (trinta e um) monitores e 15 (quinze) suportes (acessórios), conforme descrição e especificações formuladas no Termo de Referência (Anexo I). Iniciada a sessão constatou-se a existência proposta única formulada por Sistema Informática Comércio Importação e Exportação LITDA. (CNPJ Nº 22.204.648-005-46). Prosseguindo com a sessão, após a análise dos documentos apresentados, em comum acordo, a Comissão deliberou pela habilitação da concorrente. Em seguida, a CPL procedeu com o julgamento da proposta cujo valor perfazia a importância de R$ 151.960,00 (cento e cinquenta um mil novecentos e sessenta reais), declarando-a, ao final, adequada em todos os requisitos formais. Assim, a CPL declarou a concorrente devidamente habilitada e classificada. O inteiro teor da ata está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE), bem como, no site: www.crbm2.gov.br. Para mais informações entrar em contato através do e-mail [email protected]. Recife-PE, 4 de abril de 2025. EDILEINE DELLALIBERA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2023/000582 PJ-102534/K CNPJ 34.149.211/0001-02 L&A EMPREENDIMENTOS LTDA; Processo 2023/000583 BA-045502/O GLEISON SILVA SANTANA; Processo 2024/000407 PJ-103135/K CNPJ 40.436.360/0002-36 FELIPE SANTIAGO VIEIRA. Salvador, 24 de março de 2025. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 Termo de Cooperação Técnica que firmam o CRCPA e a EDITORA TRIBUTÁRIO RESPONDE ONLINE LTDA, doravante denominada INSTITUTO ECT CURSOS ONLINE LTDA. Objeto: Alteração de sua razão social, nome de fantasia: para Instituto ECT Cursos Online Ltda e Alteração de endereço para Av. Bernardo Manuel, 10070, sala 08 Rachel Queiroz CEP.60761-282. Permanecendo as demais clausulas sem alteração. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 926407 2.1 credenciamento nº 01/2025. processo nº 001/2025. objeto: O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do CREF12/PE nos termos e condições descritos e especificados no Anexo II - Termo de Referência deste edital. Encaminhamento de proposta: dia 16/04/2025 a 16/06/2025. Início da No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e- mail: [email protected] , no horário das 08h às 16h, nos dias úteis. Recife-PE, 4 de abril de 2025. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PAD Nº 243/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Casa de Ismael - Lar da Criança. CNPJ nº 00.077.255/0001-52. Objeto: Quinto Termo de Apostilamento do Contrato nº 05/2020, referente à repactuação de 0,97% que corresponde a R$ 303,69. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.004. Empenho nº 134. Data da assinatura: 04/04/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Coren/MS e órgão participante (Coren-MT - UASG 925798), conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/04/2025 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 24/04/2025. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. PAD 424/2022. EC ELETRÔNICA LTDA., CNPJ Nº 00.255.722/0001-97. Prorrogação da vigência contratual por 6 meses e reajuste dos preços no percentual de 7,10%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Ederson C. de O. S. Valor mensal: R$ 701,23. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. PAD 289/2020. REDE IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA, CNPJ nº 91.620.690/000-37. Acréscimo de 02 (dois) módulos de armazenamento de 50GB ao item 07 do Contrato. Percentual de acréscimo de 20% do item e 1,30% do valor atualizados do contrato. Signatário pelo Coren- RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marcelo P. K.. Valor do acréscimo: R$ 2.019,84. Demais cláusulas permanecem inalteradas.