DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS OTÁVIO GOUVEIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESPACHO Nº 57/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 08700.003625/2025-12 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira do Gabinete 5, para participar do evento ICN Annual Conference em Edimburgo, Escócia, de 4 a 11 de maio de 2025, com trânsito incluído, com ônus (Processo n. 08700.003625/2025-12). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 180, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Dispensar DAVID PEDROSO CORREA do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art 1º Dispensar FÁBIO PAROLIN do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06. Art 2º Dispensar MAURÉLIO COELHO BARBOSA do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art 1º Dispensar TASSIANA FRONZA PINHO do encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. Art 2º Dispensar FLÁVIO SAAB do encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 318, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44, resolve: Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ III - Ministério das Relações Exteriores: ............................................................................ b) suplente: Joan Frederick Baudet Ferreira França; ............................................................................ XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: ............................................................................ b) suplente: Jânio Oliveira Coutinho; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 320, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.003516/2025-06, resolve: Exonerar RAFAEL CAMILO LAIA, CPF nº .406.226-*, do exercício do Cargo Comissionado Executivo de Gerente Regional, código CCE 1.13, da Gerência Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 321, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.003516/2025- 06, resolve: Nomear CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, CPF nº .127.488-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente Regional, código CCE 1.13, da Gerência Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 319, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.003522/2025-55, resolve: Designar LUÍSA WEICHERT, Matrícula SIAPE nº 3418937, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Federativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 322, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.003523/2025-08, resolve: Designar HEITOR MENEZES GOMES, Matrícula SIAPE nº 3414747, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos de Acompanhamento, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DESPACHO Nº 61/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006209/2025-69, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GILDENIO DE JESUS SOUSA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "XVII Curso Internacional para a Formação de Brigadistas Especialistas em Manejo Integral do Fogo (BREMIF)", em Montecristi, no Equador, no período de 05 a 14 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.031459/2022-94, resolve: Interromper, a pedido, a partir de 02 de abril de 2025, a Licença de Interesse Particular concedida ao servidor LUIZ HENRIQUE TROMBETTA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 205, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02027.001925/2025-61, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor FUAD ALZUGUIR, matrícula SIAPE nº 683, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo Classe "S", Padrão III, a partir de 17 de fevereiro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à ROSA DOS SANTOS ALZUGUIR, na qualidade de cônjuge inválida, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, arts. 23, § 2º, incisos I e II, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO N° 1.277, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nomear LUCIANA DE SOUZA BENTO, CPF nº *.369.451-, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES