DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 315 - Art. 1º Designar o servidor WENDELL TEÓFILO DA SILVA SOARES, matrícula 6287- 1, 1º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006106). Art. 2º Designar, a contar de 14/04/2025, o servidor CARLOS FASSHEBER, matrícula 6285-5, 1° Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006105) (processo SEI nº 19.04.3757.0037348/2025-65). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00075134/2025, resolve: Designar JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17626, para substituir, no período de 8 a 9 de abril de 2025, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, por motivo de treinamento institucional da titular. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 294, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002244/2025-38, resolve: 1. Exonerar FERNANDO BELCHIOR FONTINELE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 10961, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear FERNANDO BELCHIOR FONTINELE, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 10961, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Nível VII, CC-7, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00113664/2025, resolve: 1. Dispensar LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33566, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 2. Dispensar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16877, com exercício no Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 3. Designar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16877, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 4. Designar LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33566, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC- 1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício no Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 301, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no procedimento de gestão administrativa nº 1.00.000.005116/2020-31, resolve: AUTORIZAR, até 2 de abril de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico, código CC-1, no Conselho Nacional do Ministério Público. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 302, DE 3 DE ABRIL DE 2025 OSECRETÁRIO-GERALADJUNTODOMINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 54 - inciso III do Regimento Interno Diretivo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357 de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar JULIANO GIACOMONI BRUM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Cardiologia, matrícula nº 10941, do cargo em comissão de Secretário, CC- 7, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF N° 305, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00026819/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000009/2025-21, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com provento integrais, ao servidor João Pedro Leal Azeredo, matrícula 3808, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, devendo os proventos serem reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 103, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA- 00001555/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA- GABPRM001- RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Nomear a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA- GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da exoneração de HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 26791. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 104, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA- 00001555/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA, GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA, GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, matrícula 25763. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00020369/2025, resolve: Art. 1º Exonerar YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA, servidor requisitado, matrícula 33297, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE, da Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 02/04/2025. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27391, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04 de abril de 2025. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 129, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 2º Designar o servidor Eduardo Borges Milhomem, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28319, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República