DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 43, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 75/2025 - PR-PA-00016221/2025, resolve: 1. Exonerar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará. 2. Dispensar o servidor FABIO MANOEL CEZÁRIO CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, da função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará. 3. Nomear o servidor FABIO MANOEL CEZÁRIO CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará. 4. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para a função comissionada de Secretário Nível I, FC- 1, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 44, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 75/2025 - PR-PA-00016221/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor FABIO MANOEL CEZÁRIO CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 45, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-MAB-PA- 00001716/2025, resolve: 1. Exonerar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31642, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 2. Nomear a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 52, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 6/2025 - PRM-STM-PA- 00002601/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31832, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. 2. Designar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33184, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA N° 39, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), e Considerando o Memorando PRM-SRN-PI-00000913/2025, resolve: Art. 1° Exonerar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Analista do MPU/Direito, matrícula 30958, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL). Art. 2º Nomear LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, Bacharela em Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL). Art. 3º Dispensar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31711, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1- LT A L ) . Art. 4° Designar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Analista do MPU/Direito, matrícula 30958, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1- LT A L ) . Art. 5º Designar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31711, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (SJUR/PRM-PI). MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 119, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24- ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Designar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 7. Dê-se ciência. 8. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 305, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24 de março de 2025, o servidor MARCELO PIRES DE SOUZA, matrícula 3373, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - NURAF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 222, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Designar a servidora PATRICIA IASMINE PORTZ, Matrícula nº 33140, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. MARCOS ANGELO GRIMONE