DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 389, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001860/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MAGDA HELENA REIS COTA DE ALMEIDA, matrícula 6008959-8, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº, 390 DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000430/2025-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 05/04/2025, o servidor LUCIANO RODRIGUES DE RESENDE CHAVES, matrícula 6001910-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região/MG, código FC-2. Art. 2º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 6009508-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região/MG, código FC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 455, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002409/2025-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA RIBAS BRAILE PRZEWODOWSKA, matrícula 6009874-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 463, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria PGT n° 1614/2021, alterada por último pela Portaria PGT n° 406/2025; no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0010643/2024-47, resolve: PORTARIA Nº 464, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria PGT n° 1614/2021, alterada por último pela Portaria PGT n° 406/2025; no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000351/2025-23, resolve: Art. 1° Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 04 de abril de 2025, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho ABIAEL FRANCO SANTOS, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU n° 24, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025, na Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 457 DE 4 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, em razão de férias do titular, no período de 07.04.2025 a 11.04.2025. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, em razão de folga compensatória de plantão, no período de 14.04.2025 a 15.04.2025. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, em razão de férias do titular, no período de 22.04.2025 a 25.04.2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 74, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o impedimento superveniente de Membra designada para atuar em regime de Plantão, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o anexo da Portaria PRT-3 nº 42.2025, relativo à designação da Procuradora Regional Trabalho, Dra. Márcia Campos Duarte, para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência, no Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025. Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Antonio Augusto Rocha, para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência, no Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. FERNANDA BRITO PEREIRA Art. 1° Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 04 de abril de 2025, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARCIA CAMPOS DUARTE, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU n° 23, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025, na Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA PRT-3 Nº 75, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19 de julho de 2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; Considerando a Portaria PGR/MPU nº 23, de 2 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do DOU de 4 de abril de 2025, que promoveu a Procuradora Regional do Trabalho MARCIA CAMPOS DUARTE ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, conforme Portaria PGT nº 1.789, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 54, de 16 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho do 3º Ofício, que passa a ser "Vago". Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 4 de abril de 2025, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 50, de 17 de março de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA BRITO PEREIRA . .Ofício .Natureza .Designação .Membro Titular .Cargo .At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Ana Cláudia Nascimento Gomes Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maisa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Italvar Filipe de Paiva Medina Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Vitor Bauer Ferreira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Andréa Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Adriana Augusta de Moura Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Luciana Marques Coutinho Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau