DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .19/03/2025 .RPP 0021859-65.2025.5.04.0000 . .19/03/2025 .RPP 0021663-95.2025.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .11/03/2025 .RPP - 0022204-31.2025.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .17/03/2025 .RPP 0023215-66.2023.5.04.0000 . .17/03/2025 .RPP 0024555-45.2023.5.04.0000 . .17/03/2025 .RPP 0020196-52.2023.5.04.0000 . .28/03/2025 .RPP 0021673-42.2025.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA N° 60, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 01/06/2025 a 18/06/2025, em razão de férias da titular. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT 12 N° 105, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899- 5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC- 04. Art. 3° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e da Substituta. PIERO ROSA MENEGAZZI PORTARIA PRT 12 N° 106, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 3° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e da Substituta. PIERO ROSA MENEGAZZI PORTARIA PRT 12 N° 107, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e do Substituto. Art.2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e do Substituto. Art. 3° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular e da Substituta. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 N° 66, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 08/2025 de, 03/04/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MAIO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 07/05/2025 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 08/05/2025 (quinta-feira), às 9h; - 16/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/05/2025 (segunda-feira), às 9h; 2ª Turma: - 05/05/2025 (segunda-feira) às 9h, prosseguimento (presencial) da sessão (virtual) de 06/05/2025 (terça-feira); - 19/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/05/2025 (terça-feira) às 9h; Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ªTurma: - 09/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/05/2025 (segunda-feira), às 9h; - 26/05/2025 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 28/05/2025 (quarta-feira), às 9h;