DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 21 23 DF 08 . .I - responsável técnico: Fernando Sérgio Blumm Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11650 - DF; . .II - membro: Flávia Dias Xavier, hematologista e hemoterapeuta CRM 13591 - DF; . .III - membro: Gustavo Bettarello, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13639 - DF; . .IV - membro: Priscila dos Reis Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21976 - DF. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÂNIA . .Nº do SNT: 1 11 04 GO 07 . .I - responsável técnico: Paulo Ricardo de Oliveira, oftalmologista, CRM 1529 - GO; . .II - membro: Bruna Thome Rassi, oftalmologista, CRM 11994 - GO; . .III - membro: Clausmir Zaneti Jacomini, oftalmologista, CRM 2427 - GO; . .IV- membro: Fernando Heitor de Paula, oftalmologista, CRM 11591 - GO; . .V - membro: Leiser Franco de Moraes Filho, oftalmologista, CRM 10466 - GO; . .VI - membro: Miguel Gustavo Rosa da Rocha Canêdo, oftalmologista, CRM 9615- GO; . .VII - membro: Ricardo Antônio Pereira, oftalmologista, CRM 5093 - GO; . .VIII- membro: Vinícius Borges Porfirio Pereira, oftalmologista, CRM 20621 - GO; . .IX- membro: Ana Paula Chaves de Oliveira, oftalmologista, CRM 19591 - GO. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 04 SP 52 . .I - responsável técnico: Gleilton Carlos Mendonça da Silva, oftalmologista, CRM 101076 - SP; Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 12 21 RJ 06 . .I - responsável técnico: Márcio Garcia Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 284656 - RJ. Art. 7º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.732, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 42/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.046435/2025-98; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 02 SP 97 . .I - denominação: Centro Médico de Campinas / Fundação Centro Médico de Campinas . .II - CNPJ: 44.595.700/0001-41 . .III - CNES: 2079666 . .IV - endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, nº 929, Bairro: Cidade Universitária, Campinas/SP, CEP 13.083-190. . .Nº do SNT: 2 11 07 SP 14 . .I - denominação: Centro de Excelência Oftalmológica S C LTDA Bauru / Centro de Excelência Oftalmológica S C LTDA . .II - CNPJ: 05.151.114/0001-56 . .III - CNES: 5100798 . .IV - endereço: Avenida Comendador José da Silva Martha, nº 1.035, Bairro: Jardim Estoril IV, Bauru/SP, CEP 17.016-080. PARANÁ . .Nº do SNT: 2 11 00 PR 11 . .I - denominação: Hospital Universitário Regional de Maringá / Universidade Estadual de Maringá . .II - CNPJ: 79.151.312/0001-56 . .III - CNES: 2587335 . .IV - endereço: Avenida Mandacarú, nº 1.590, Bairro: Zona 07, Maringá/PR, CEP 87.083- 170. DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 11 13 DF 02 . .I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal / Fundação Universitária de Cardiologia . .II - CNPJ: 92.898.550/0006-00 . .III - CNES: 3276678 . .IV - endereço: Setor Sudoeste Cruzeiro Sudoeste Octogonal, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP 70.675-731. Art. 2º Fica concedida a renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 12 19 SP 08 . .I - denominação: Hospital Santa Marcelina São Paulo / Casa de Saúde Santa Marcelina . .II - CNPJ: 60.742.616/0001-60 . .III - CNES: 2077477 . .IV - endereço: Rua Santa Marcelina, nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP 08.270- 070. . .Nº do SNT: 2 12 07 SP 08 . .I - denominação: Assoc AACD V Clementino / Associação de Assistência à Criança Deficiente . .II - CNPJ: 60.979.457/0001-11 . .III - CNES: 2077655 . .IV - endereço: Avenida Prof. Ascendino Reis, nº 724, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04.027-000. RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 12 23 RS 04 . .I - denominação: Hospital Vida Saúde / Associação Hospitalar Santa Rosa . .II - CNPJ: 95.815.668/0001-01 . .III - CNES: 2254611 . .IV - endereço: Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Bairro: Centro, Santa Rosa/RS, CEP 98.780-803. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 41 06 SP 03 . .I - denominação: Hospital Sírio Libanês / Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês . .II - CNPJ: : 61.590.410/0001-24 . .III - CNES: 2079127 . .IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01.308-050. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 32 18 SP 41 . .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 65380 - SP; . .II - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, nefrologista, CRM 206673 - SP; . .III - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 132247 - SP; . .IV - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP; . .V - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP; . .VI - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP; . .VII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363 - SP; . .VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP; . .IX - membro: Leonardo Teixeira Domingues Duarte, anestesiologista, CRM 140597 - SP; . .X - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 103122 - SP; . .XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676 - SP; . .XII - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 21 SP 13 . .I - responsável técnico: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM 77578 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 07 SP 34 . .I - responsável técnico: Jorge Estefano Germano, oftalmologista, CRM 48586 - SP; . .II - membro: Renato Antunes Schiave Germano, oftalmologista, CRM 150907 - SP; . .III - membro: Flávio Augusto Schiave Germano, oftalmologista, CRM 192136 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 10 SP 14 . .I - responsável técnico: João Roberto Garcia Tardin, oftalmologista, CRM 118054 - SP. MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 23 MS 05 . .I - responsável técnico: Jaqueline Pozzolo Ogeda, oftalmologista, CRM 13451 - MS. PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 12 PR 10 . .I - responsável técnico: Ricardo Eizi Tokunaga, oftalmologista, CRM 22355 - PR; . .II - membro: Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 - PR; . .III - membro: Roberta Saboia Gomes, oftalmologista, CRM 34629 - PR.