DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.413628/2024-06 / 659650197 456 - Alteração de Rotulagem / 0316416/25-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.413628/2024-06 / 659650197 4160 - Alteração das instruções de uso / 0346742/25-1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25351.067004/2021-51 / 659650160 457 - Inclusão de Marca / 0303193/25-5

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360122/2007-28 / 654260003 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0153157/25-9 MÓDULO DE LIPÍDIO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.563688/2013-76 / 654260036 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0139850/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.304, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 219625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.040351/2025-61 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0369110/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.305, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 219525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 26.882.255/0001-19 SOPINHA DE FEIJAO 25351.022709/2025-73 4159 - Cancelamento de notificação / 0443370/25-0

PATRICIA FUMES MAUSANO POLLO ME / 26.623.960/0001-00 Sopinha com pedacinhos de batata, carne e agrião congelada para lactentes e crianças de primeira infância. 25351.428498/2024-06 4159 - Cancelamento de notificação / 0430766/25-6 Sopinha com pedacinhos de beterraba, carne e feijão congelada para lactentes e crianças de primeira infância. 25351.428477/2024-82 4159 - Cancelamento de notificação / 0430646/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 222425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APIS FLORA INDL. COML. LTDA / 49.345.358/0004-98 EXTRATO DE GUACO 25351.091549/2024-21 4114 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ADITIVOS AROMATIZANTES DE ESPÉCIES BOTÂNICAS REGIONAIS / 0294010/24-6

OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA. / 57.624.462/0001-05 C LO R P I R I FÓ S 25351.461066/2024-07 4118 - AVALIAÇÃO DE RISCO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO / 1754452/24-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.311, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

EMS S/A 57507378000365 DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL INGRID 25351.240049/2015-39 12/2025 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0014930/24-6 (10994 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas, 1466498/23-4, 25351.725907/2012-68) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0014938/24-1 (11871 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos, 1466536/23-1, 25351.725907/2012-68) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0014940/24-3 (11057 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição maior de equipamento, 1466504/23-2, 25351.725907/2012-68) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0014942/24-0 (11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente, 1466532/23-8, 25351.725907/2012-68) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0014944/24-6 (11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos, 1466534/23-4, 25351.725907/2012-68) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0014948/24-9 (11045 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Alteração maior do processo de produção do medicamento, 1466502/23-6, 25351.725907/2012-68) 1.0235.1109.001-8 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24 1.0235.1109.002-6 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 72 1.0235.1109.003-4 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24 + 4 1.0235.1109.004-2 24 Meses