DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

• REPRESENTANTE DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE LIGADA A ÁREA DE TRÂNSITO:

Titular: Herick Wygles Pereira Rodrigues Suplente: Alex Lima Viana

Titular: José Rodrigues Alves Júnior. Suplente: Terffissom Hitallo Alves Bastos Sena Custódio Costa

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DD3291B0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA (CONTRATANTE) – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.12.01-PMI-SEMA. OBJETO: Contratação de associação de catadores para realizar a coleta, transporte, triagem dos resíduos sólidos urbanos recicláveis secos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continua, em áreas urbanas e rurais do município, devendo para tanto, o licitante disponibilizar veículos, equipamentos, maquinários e funcionários para execução dos serviços conforme Projeto Básico, para implantação de coleta seletiva no município de Iguatu/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLAVEIS DE IGUATU - ASCMARI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.079/0001-73, Vencedora do objeto, referente ao(s) Lote(s)/Item(ns) 01 - (CONTRATADA).

JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA,
Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

Iguatu-CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador:44B046A8

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CONTRATANTE: EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLAVEIS DE IGUATU - ASCMARI INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.170.079/0001-73, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 21/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.12.01-PMI-SEMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS SECOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTINUA, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DEVENDO PARA TANTO, O LICITANTE DISPONIBILIZAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO N°: 2025.04.04.01-PMI-SEMA. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 267.316,81 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 27.02- 18.541.0058.2.199, ELEMENTOS DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2025. INÍCIO/VIGÊNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 04 DE ABRIL DE 2026. IGUATU/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador:FCC0BCB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 04.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.14.1

Extrato do Contrato N. 04.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J A ROCHA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto: Aquisição de toner’s e refis de tintas destinados a atender as necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.019,00 (cinquenta e quatro mil e dezenove reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Abrahão Rocha de Arruda.

Ipaumirim/CE, 04 de abril de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:08E270E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 04.04.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.14.2

Extrato do Contrato N. 04.04.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J A ROCHA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto: Aquisição de toner’s, refis de tintas para impressoras, destinado ao atendimento das necessidades dos órgãos e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Abrahão Rocha de Arruda.

Ipaumirim/CE, 04 de abril de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:02A06B1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - DECRETO GAB/PMI Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2025.