DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249002.

PROCESSO Administrativo nº 2023122601 CMJ - CONTRATO Nº 20249002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023122601 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): FRADENET SERVIÇOS E COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:4626AA45

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e o bem- estar dos servidores e do público durante o período de realização de obras nas dependências da Secretaria; CONSIDERANDO a conveniência de manter o funcionamento dos serviços administrativos durante a execução das referidas obras, ainda que de forma adaptada; CONSIDERANDO a viabilidade da adoção de horário corrido como medida temporária de organização do expediente interno; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional e temporário, o horário corrido de expediente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, no período de 07 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Art. 2º Findo o período referido no artigo anterior, o expediente da Secretaria retornará ao horário regular de funcionamento, de segunda a sexta-feira, nos seguintes turnos: I – Das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, de segunda à quinta- feira. II – Das 08h às 14h00, na sexta-feira. Art. 3º A presente Portaria deverá ser divulgada entre os servidores da Secretaria, bem como junto à população, para ciência e cumprimento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, 07 de Abril de 2025.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:1D4DB27E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº. 0704021/2025-GP DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA DE JARDIM – CE.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Ex-Vereador Sr. ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA, ocorrido no dia 06 de abril de 2025;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade jardinense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável líder e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Jardinense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Jardim-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA, que, em vida, prestou serviços relevantes ao Município de Jardim-CE, como Lider Comunitário e, principalmente, com como Vereador nas legislaturas 1997 a 2000 e 2001 a 2004.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 07 de abril de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:7EA780F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250311/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250311/2025, assinado em 07/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos para atender as demandas das Secretarias municipais de jati ce. Processo Administrativo nº 20250311/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250311/2025. Contratante: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: Jose cicero Xavier Filho, CNPJ nº 50.302.243/0001-52. Valor Global: R$94.680,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 7 de Abril de 2025. Vigência Final: 7 de Abril de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita.

Jati - CE, 7 de Abril de 2025. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:32C9CA4B