DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0704.01/2025 - SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.02/2025 - SMS -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM (LAVA JATO) A SEREM PRESTADOS EM VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 07 de Abril de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretaria de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:FD96F801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.02/2025 - SMS -DL. VENCEDOR: ISAIAS ANDRÉ DE SOUSA, portador do documento de identidade N° RG 208378391 SSP/CE e CPF 456.926.963-04, residente a Av. Dal Alberto, N° 595, Cep: 63.860-000, Bairro Boa Vista – Madalena - CE, VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM (LAVA JATO) A SEREM PRESTADOS EM VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 07 de Abril de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:008595DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.03.21.01/PE/SRP. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade PREGÃO, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Aros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 09/04/2025, às 09h00, será ADIADO. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 08/04/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 24/04/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 24/04/2025, às 09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CB988DD3

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.26.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.17.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.26.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.17.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TOMBAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E PATRIMÔNIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: ALUPLAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 08.289.383/0001-71. VALOR OFERTADO: (R$ 35.850,00).

Mauriti/CE, em 07 de abril de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Secretário da Fazenda. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:56B25235

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME