DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

Credenciados: Eliane de Jesus da Silva de Amorim, CPF: 002.696.293-43, R$ 8.038,00; Eduarda Barbosa Lima, CPF: 054.387.473-77, R$ 16.097,00; Ana Cláudia Silva Soares, CPF: 016.025.733-60, R$ 7.909,00; José Otaciano Almeida de Sousa, CPF: 859.438.435-15, R$12.499,50; Antônio Luiz de Santana, CPF: 682.230.723-00, R$ 8.757,00; Janiete Gomes da Silva Sousa, CPF: 058.631.533-00, R$ 7.878,00; José Wilson Furtado de Sousa, CPF: 759.441.703-87, R$4.568,00; Josiana Alves de Sousa, CPF: 058.489.023-05, R$ 13.009,00; José Leonardo Mangueira Figueiredo CPF: 037.919.853-37, R$ 32.632,50; Antonio Luiz Sobrinho, CPF: 171.555.093-53, R$ 10.126,00; Francisca Gevausa Simião de Sousa, CPF: 008.254.943-54, R$ 17.425,00; Geraldo José da Silva, CPF 633.817.533-04, R$ 19.573,00; Jeisa Maria Lima de Sousa, CPF: 052.608.653-08, 16.215,00; Cicero Nascimento de Lacerda, CPF: 846.192.283-20, R$ 39.987,09; João Bosco De Souza, CPF: 067.061.448-35, R$ 39.996,00; Francisco Franto de Araújo Souza, CPF: 607.600.623-40, R$ 39.996,00; Josinaldo de Sousa Muniz, CPF: 999.579.223-00, R$ 28.735,00; Duarlley Durval Furtado e Silva, CPF: 102.409.543-60, R$ 35.095,00; Francisco Roberto Barbosa dos Santos, CPF: 751.596.193-72, R$ 30.725,00; Luiz Gonzaga Martins Brilhante, CPF: 156.972.663-91, R$ 39.827,50; Maria Edlania Gonçalves Dionisio, CPF: 076.235.753-33, R$ 21.375,00; João Jonilson Higino Sampaio, CPF: 076.212.573-00, R$ 17.425,00; Francisco Carlos De Brito, CPF: 774.644.603-59, R$ 7.224,00; Maria Socorro Leite Rodrigues Santana, CPF: 930.599.903-44, 12.045,50; José Vitor de Sousa, CPF: 576.272.743-20 R$: 19.227,00; Associação Comunitária do Giqui, CPNJ: 06.738.108-0001-62. R$ 104.217,44; José Ivan Rodrigues, CPF: 058.367.764-90, R$ 12.432,00; Antonio Bastos, CPF: 041.900.533-17, R$ 17.821,00; Francisco Regilânio Evangelista Barbosa, CPF: 024.223.483-60, R$ 15.685,00; Carla Natália de Alencar Patricio, CPF: 022.484.823-29, R$ 39.992,56; José Leandro da Silva Janoca, CPF: 079.464.773-17, R$ 25.155,00; João Francisco de Almeida Filho, CPF: 038.349.953-47, R$ 32.400,00, Francisco Teles Gonçalo Higino, CPF: 068.105.963-05, R$ 19.385,00; José Higino Carlos, CPF: 458.528.713-20, R$ 30.600,00; Mário Flávio Dias de Oliveira, CPF: 691.607.403-53, R$ 32.580,00; Geraldo Almeida da Silva, CPF: 740.859.303-97, R$ 14.958,00; Raquel Pereira De Lima, CPF: 094.558.453-93, R$ 8.298,00; Eulógio Pereira Lucena Neto, CPF: 611.299.903-03, R$ 17.745,00; Vitor Teixeira Feitosa, CPF: 053.755.823-33, R$ 17.815,00; Maria Ivanilde Magalhães Barreira, CPF: 214.900.823-87, R$ 13.174,00; Bruno Pereira Xavier, CPF: 074.723.703-47, R$ 11.381,00; Cicero Pimenta de Oliveira; CPF 015.711.573-95, R$ 32.326,00; Raimundo Guedes De Sousa, CPF: 009.871.723-52, R$ 13.038,00; Erica Faustino Jeronimo, CPF: 055.235.963-70, R$ 22.155,00; Ass. Com. Dos Prod. Rurais e Irrigantes do Sitio Volta, CNPJ: 09.195.386.0001-09, R$ 239.351,91; Josefa Dieja de Oliveira Silva, CPF: 046.512.733-94, R$ 16.992,00. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.243.887,00 (Hum milhão duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais.) Homologo o presente processo de Chamada Pública.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretária Municipal de Educação.

Mauriti-CE, 03 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:64EE84B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 9° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.01/SMJEL. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros

Sá. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0DCF46FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SPST.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 03 de março de 2025.

Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0EFD0C59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 02042501SEMA E 02042502SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 02042501SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - CONTRATADA: M V DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/0001-34, representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 02042502SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE