DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 17.439,80 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES –
Secretário do Meio Ambiente. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:22A82CC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 04042501SME.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SME- OSCS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04042501SME.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, Recursos Transferência do FUNDEB-Impostos.VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA.

Mombaça - CE, 04 de abril de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9EE2D120

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 07042501SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025SME-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22- ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. VALOR TOTAL: R$ 3.821.942,00 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F32CBED3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259017

CONTRATO Nº: 20259017.ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA(O): ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.VALOR TOTAL: R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CMMN, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS. PROFISSIONAIS.VIGÊNCIA: 1° DE ABRIL DE 2025 ATÉ 1° DE ABRIL DE 2026.DATA DA ASSINATURA: 1° DE ABRIL DE 2025

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:70449175

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259019

CONTRATO Nº: 20259019.ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 47.771.413/0001-33, COMO SEDE A RUA MONSENHOR BRUNO, Nº 1153, SALA 1527, ALDEOTA, CEP: 60.115-191, FORTALEZA-CE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EMISSÃO DE PARECERES, DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.VALOR MENSAL R$: 13.000,00 (TREZE MIL REAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$: 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CMMN; ELEMENTO DE DESPESAS: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.VIGÊNCIA: 07 DE ABRIL DE 20255 A 07 DE ABRIL DE 2026.DATA DA ASSINATURA: 07 de ABRIL DE 2025