DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:DF8039D6

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO CONTRATO N° 20259020

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. EXTRATO DO CONTRATO N° 20259020. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 2025.17.03.001. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. III, ―C‖ DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. EMPRESA FAVORECIDA: G2 .CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S – CNPJ Nº 07.171.194/0001- 37. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DO RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DA DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (CONTRATANTE)/CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS – SÓCIO ADMINISTRADOR (CONTRATADA).

MORADA NOVA, 01 DE ABRIL DE 2025

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:C94BCAC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2024065, 20240266, 20240267, 20240268, 20240269, 20240270, 20240271, 20240272, 20240273, 20240274, 20240275, 20240276, 20240277, 20240278

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023- DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA(O).....: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:089DA100

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250317/0001-04 - CONTRATO Nº 202504040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 270301.2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:06623805

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250317/0005-04 - CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 280301.2025 SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:0A435A09

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.272, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Institui o ―Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional‖ no calendário oficial do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: