DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C642FAFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 01 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO X ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2024.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9593B8BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAF-PE001/2025

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAF- PE001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEICULOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 07 de abril de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Pregoeira. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:C5FE97D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00015.20250210/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de abril de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. CNPJ/MF Nº 12.467.321/0001-80. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:D8C36AC1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20250403001

O Município de Nova Russas Estado do Ceará, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2025. ARP Nº. 202504030001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Cultura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. EMPRESA: POUSADA PINTUS LTDA (CNPJ Nº 14.551.058/0001-38), pelo valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

Nova Russas-Ce., 03 de abril de 2025

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:718B54D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250310/0002-44 - CONTRATO Nº SE-DL004/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-DL004/2025- CONTRATANTE: FUNDEB -CONTRATADA(O).....: ACF PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES DAS UNIDADES ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 56.289,10 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 56.289,10 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025