DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:650DFC3B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-DL005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250310/0001-44 - CONTRATO Nº SE-DL005/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL005/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: IMPERIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS E REGULAMENTAÇÕES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (CE), COM FOCO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL E NA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 25.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação/FUNDEB.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:5D67C9FF

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Mabel Andrade Girão, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. LUIS GUSTAVO NUNES MESQUITA – Assistente Técnico I – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Maracanaú/CE, onde irá receber medicamentos no Centro de Distribuição de Maracanaú. Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B5D69A62

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250219/0001-06 - CONTRATO Nº SAAE-PE001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE- PE001/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: CENTRAL ASSISTEC LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE BOMBAS E MOTORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 293.326,38 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0140.1.041 - Reforma, Ampliacao e Reaparelhamento do Sistema de Abastecimento D agua, R$ 293.326,38 no elemento de despesa 44905239: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Utensílios Hidráulicos e Elétricos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025 Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:B2DB744D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.11-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.11-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística do cantor LEO FOGUETE, no dia 07/05/2025, quarta-feira, com duração mínima de 1h40min, no evento ―67 anos de emancipação política‖ do Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 57.788.131/0001-00, valor total R$ 250.000,00. Declaração de inexigibilidade em 24/03/2025, por Beatriz de Lima Nogueira, Agente de Contratação em exercício. Autorização em 26/03/2025, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 26/03/2025.

KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:69289798

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO N.º 00006.20250113/0002-24

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250113/0002-24. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 velocidades), cor branca. VENCEDORES: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 135.480,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/03/2025.

Palhano, Estado do Ceará, 14/03/2025.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250113/0002-24. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.03.14-0001. DATA: 14/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria